O ex-secretário municipal de Cultura de São Luís, Marco Aurélio Rodrigues Duailibe disse, nesta quinta-feira (8), ao prestar depoimento no Ministério Público, que nunca recebeu recomendação que teria sido emitida pela Controladoria-Geral do Município (CGM) indicando o cancelamento do contrato com o Instituto “Juju e Cacaia”, que venceu edital de chamamento público lançado pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), no valor de R$ 6.996.731,60, para realização do Pré-Carnaval e Carnaval da capital maranhense deste ano.
O então titular da Secult, que foi exonerado do cargo após a repercussão negativa, negou ter tido acesso ao documento que recomendava a anulação da contratação. A mesma informação foi prestada por Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins, também exonerados dos cargos de chefe de gabinete e assessor jurídico, respectivamente.
Na reunião, pelo Município de São Luís, também participou a servidora Lindalva Moreira.
A audiência dos ex-gestores foi conduzida pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).
De acordo com o depoimento dos ex-assessores, o Instituto Juju e Cacaia foi a única entidade que se inscreveu na Chamada Pública para a organização das festas momescas da Prefeitura de São Luís. O prazo de inscrição foi de 30 dias, transcorrendo de 18 de dezembro de 2023 a 18 janeiro de 2024. O instituto preencheu todos os requisitos exigidos pelo edital e foi habilitado para organizar a festa.
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