Um dos aspectos mais controversos no texto da reforma tributária em andamento no Congresso Nacional é a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será adotado caso as alterações propostas sejam aprovadas, podendo atingir uma alíquota de 30,2%, de acordo com a última estimativa do Instituto Mauro Borges (IMB). Essa estimativa varia entre 28,6% e 32%, considerando as novas exceções adicionadas ao texto pelo Senado Federal. Contudo, para especialistas em tributação, a carga tributária pode ultrapassar essa estimativa.
A atualização mais recente do simulador de IVA do IMB revela um aumento de 1,3 ponto percentual em comparação com a versão anterior. Em agosto passado, o IMB divulgou uma nota executiva intitulada “Simulação da alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil”, com o objetivo de fornecer uma metodologia transparente para calcular a alíquota neutra, utilizando dados públicos de fácil acesso a qualquer interessado. Os resultados dessa pesquisa indicaram uma alíquota de IVA de 29,01%.
O IMB destaca que o Senado introduziu diversas exceções no texto da reforma tributária, estabelecendo impostos mais baixos para diversas categorias de profissionais, produtos e serviços, como profissionais liberais, produtos da cesta básica e combustíveis. Todas essas exceções influenciam na alíquota. Com as exceções, para manter o mesmo nível de arrecadação, no conceito de alíquota neutra, os demais setores precisarão contribuir mais para compensar essas perdas.
O IMB ressalta ainda que, como ainda não há um texto final, é necessário fazer suposições e considerar, por exemplo, a lista de produtos da cesta básica que serão isentos, para realizar os cálculos, ajustando definições e observando como a alíquota varia. A metodologia de condução do cálculo é motivo de debate, e o IMB destaca a transparência ao explicar a origem dos dados e o método de cálculo.
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