SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração.
Os dados apontam que MP maranhense foi o único do Brasil a estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, que é de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado
De acordo com o levantamento, até o segundo quadrimestre deste ano, o órgão que atua em defesa da ordem jurídica havia desprendido de R$ 460 milhões para cobrir os gastos com pessoal, representando 2,04% de todo o dinheiro arrecadado pelo Estado do Maranhão no período.
O relatório mostra o Governo do Maranhão, assim como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, dentro dos limites estabelecidos. O Executivo teve R$ 8,08 bilhões (ou 35,63%) de gasto com pessoal, com limite de 49%. Já o Judiciário gastou R$ 1,17 bilhão (5,18%), quando o limite é 6%; e o Legislativo, R$ 650 milhões, ou 2,88%, abaixo do limite de 3%.
Para o MP, porém, foi uma frustração imensa. O órgão acostumado a cobrar de todo mundo o cumprimento da lei, acabou esquecendo de fazer o dever de casa. O episódio lembra algumas expressões que se encaixam dentro desta triste situação como “cuidar de si para cuidar do outro” ou “quem cuida da vida dos outros esquece da sua”.
Hoje, ao que tudo indica, o dever de casa virou um fardo ao próprio Parquet. Por isso, acredito que parece valer o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor.
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