Tramita na Assembleia Legislativa nesta terça-feira requerimento de urgência para a análise de um pedido de empréstimo da ordem de R$ 1,9 bilhão ao Governo do Estado.
O empréstimo solicitado pelo Palácio dos Leões é junto ao Banco do Brasil. Os deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide já se manifestaram contrários à proposta, antes de iniciada a Ordem do Dia.
“[O empréstimo] será instrumental para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e
controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social”, diz o governador Carlos Brandão (PSB) no documento ao Legislativo.
Com o contrato de financiamento, a gestão estadual segue buscando a melhoria da capacidade de pagamento do Maranhão. No mês de outubro
do ano passado, os deputados também aprovaram aval ao governo para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao
Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.
Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.
R$ 3,5 bilhões
Ainda em setembro do ano passado, Carlos Brandão confirmou que o Maranhão já havia aberto negociações com instituições financeiras em busca de empréstimos para bancar investimentos no estado. Segundo ele, o objetivo é garantir recursos para que o governo possa fazer mais do que apenas manter as secretarias em funcionamento e pagar os salários dos servidores públicos.
O chefe do Executivo afirmou que o Maranhão negocia até mesmo com instituições internacionais – e citou nominalmente os Estados Unidos, e que o Estado já tinha prontos projetos para a captação de, pelo menos, R$ 3,5 bilhões. Mas o valor pode ser maior.
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