O Banco de Brasília (BRB) se pronunciou sobre o início das operações na gestão dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em uma carteira que totaliza R$ 2,8 bilhões, como mostrou o blog do Isaías Rocha nesta quinta-feira, 11.
Contudo, em nota encaminhada hoje à tarde, a instituição financeira optou por não comentar a crise causada pelos atrasos na concessão de alvarás judiciais na Paraíba. Na ocasião, a OAB-PB chegou ao ponto de acionar o Banco Central em busca de soluções devido à situação.
Decisão estratégica ou omissão?
A ausência de esclarecimentos por parte do banco sobre a situação na Paraíba gera preocupações quanto a possíveis problemas para advogados e jurisdicionados maranhenses com a transferência da gestão bancária do Banco do Brasil para o BRB. Por isso, fica a dúvida: a ausência de manifestação em relação ao caso no estado paraibano foi uma decisão estratégica ou omissão?
Questionamentos
Ontem, enviamos três perguntas à Assessoria de Imprensa do BRB relacionadas ao caso:
1. Em junho, a OAB acusou o BRB de atrasar alvarás na Paraíba. Antes de assumir as operações de alvarás de R$ 2,8 bilhões do TJMA, o banco conseguiu solucionar os problemas que afetam a advocacia paraibana?
2. Os recorrentes atrasos nos pagamentos dos alvarás na Paraíba também correm riscos de causar transtornos a advogados e jurisdicionados maranhenses?
3. A instituição financeira, que é responsável pela gestão de pagamentos judiciais em cinco estados do país, tem capacidade suficiente para gerenciar a carteira de operações do tribunal maranhense mesmo sem nenhuma agência no estado?
O que diz o BRB?
O BRB informa que as operações de pagamento de alvarás utilizam plataforma digital própria da instituição, o BRBJus. Ágil, o sistema moderniza a administração das contas judiciais e incorpora soluções pioneiras, como o Pix Judicial, e que permite a liberação de alvarás em tempo real.
Desenvolvido em parceria com diversos tribunais do País, o BRBJus já movimentou R$ 31,6 bilhões em depósitos judiciais desde 2021, ano de implantação do sistema. Além disso, viabilizou o processamento de mais de R$ 20 bilhões por meio de alvarás e tornou-se referência. Atualmente, mais de 98% dos alvarás expedidos nos estados em que o sistema opera utilizam o Pix Judicial, levando praticidade e inovação aos processos do setor.
O sistema está em pleno funcionamento desde ontem (11/9), no Maranhão, sem registro de intercorrências. A migração definitiva acontece após 18/9.
Com o início da operação junto ao TJMA, o Banco reforça sua posição como parceiro estratégico do Judiciário brasileiro, operacionalizando com sucesso o pagamento dos depósitos judiciais junto aos Tribunais do Distrito Federal (TJDF), da Paraíba (TJPB), de Alagoas (TJAL) e da Bahia (TJBA).
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