O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje uma sessão virtual que seguirá até 12 de setembro para analisar processos disciplinares contra magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação ocorre após denúncias de participação em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela Operação 18 Minutos.
A pauta do CNJ inclui o Pedido de Providências nº 0004831-81.2024.2.00.0000, que envolve desembargadores e juízes acusados de participação no esquema.
Entre os citados estão Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa, Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. Eles foram afastados das funções em agosto de 2024, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Operação 18 Minutos revelou manipulação de processos judiciais para liberar alvarás milionários em favor de empresas. Em um caso, um ex-funcionário do Banco do Nordeste foi induzido a mover ação contra a instituição, resultando em pagamento de R$ 14 milhões em apenas 18 minutos.
Segundo a Polícia Federal, os valores eram divididos entre magistrados e advogados envolvidos.
Os processos analisados pelo CNJ podem resultar em penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Entre as medidas possíveis estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo para os magistrados envolvidos no esquema investigado.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
