O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, o afastamento cautelar por 60 dias e a suspensão do porte de arma de fogo de um promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A decisão ocorreu nesta terça-feira, 10 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2025.

A decisão foi motivada por indícios da prática de crimes de injúria e de ameaça com uso de arma de fogo contra outro membro do MP. O fato ocorreu no último dia 2 de junho, durante os trabalhos correcionais da Corregedoria Nacional no Ministério Público maranhense.

Segundo a reclamação disciplinar, o promotor teria apontado uma arma de fogo para a região abdominal de um colega, em atitude intimidatória e de descontentamento com a atuação funcional da vítima, inclusive com ameaça de disparo, nas instalações do Ministério Público.

A Corregedoria Nacional do MP apontou fortes indícios da prática de crimes de ameaça e de injúria contra funcionário público no exercício de suas funções, com uso da arma de fogo como meio de coação. O corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, também determinou outras medidas cautelares, igualmente referendadas pelo Plenário.

Entre essas medidas estão a proibição de acesso do promotor a qualquer prédio ou instalação do MPMA, salvo para participação em atos instrutórios para apuração dos fatos narrados por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral ou da Corregedoria Nacional. Também está proibido de manter contato ou se aproximar do promotor que foi vítima da suposta agressão.

Assista ao trecho do caso maranhense:

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