Kleber Carvalho, Lourival Serejo e Luiz Gonzaga deixam o TJMA em 2026

Após o advento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 – conhecida como “PEC da Bengala”– em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar, em maio de 2023, o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 152/2015, que estipulou a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário. 

Tyrone José e Luiz Belchior se aposentam em 2027

Neste sentido, o blog de Isaias Rocha tomou a iniciativa de realizar uma pesquisa junto ao Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), utilizando a Base Nacional de Dados (DataJud), para identificar quais desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estão próximos de alcançar a data-limite para inatividade na magistratura. 

Bayma e José Joaquim se despedem em 2028

A Corte de Justiça Maranhense é composta por 37 desembargadores, porém, conforme revelamos ontem, sua composição segue com um membro a menos há quatro anos. 

Como resultado, o levantamento foi realizado apenas entre os 36 integrantes com assento no plenário do Palácio Clóvis Bevilacqua. Nesse cenário, constatamos que pelo menos onze deles terão que deixar a terceira corte de Justiça mais antiga do país até 2030.

Jorge Rachid deixa o TJMA em 2029

Veja abaixo os onze desembargadores que completam 75 anos até 2030: 

1. Kleber Carvalho, em março de 2026;   

2. Lourival Serejo, em julho de 2026;   

3. Luiz Gonzaga*, em agosto de 2026;   

4. Tyrone Silva, em maio de 2027;   

5. Luiz Belchior, em outubro de 2027;  

6. Antônio Bayma, em junho de 2028;   

7. José Joaquim Figueiredo, em agosto de 2028;   

8. Jorge Rachid, em maio de 2029;   

9. Ricardo Duailibe, em junho de 2030;   

10. Guerreiro Júnior*, em novembro de 2030;   

11. Nelma Sarney*, em dezembro de 2030; 

Ricardo Duailibe, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney encerram a carreira em 20230

*Desembargadores que estão sendo julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Processo Administrativo Disciplinar nº 0003578-24.2025 e, dependendo do desfecho, podem antecipar a saída mais cedo da Corte Maranhense. O julgamento virtual encerra na sexta-feira, 12. Clique aqui e saiba mais.

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