O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Álvaro César de França Ferreira, divulgou nota pública nesta quinta-feira para negar qualquer envolvimento em suposta ‘venda’ de vaga na Corte de Contas.
A manifestação ocorre no contexto das ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam indicações de novos conselheiros para o tribunal.
Na semana passada, o ministro Flávio Dino, relator dos casos, mandou para a PF denúncia da advogada Clara Alcântara, de Minas Gerais, sobre o assunto. Nesta semana, o governador Carlos Brandão também encaminhou oficial ao Ministério Público, solicitando apuração.
Em seu comunicado, Álvaro César – último a se aposentar do cargo – afirma, de forma categórica, que “qualquer insinuação a esse respeito não corresponde à verdade” e que sua aposentadoria voluntária foi motivada exclusivamente por questões de saúde, devidamente comprovadas. Ele acrescenta que o ato seguiu todos os trâmites legais, de forma “transparente e legítima”, sem relação com vantagens indevidas, acordos escusos ou condutas incompatíveis com a função pública.
O conselheiro aposentado relembra seus 36 anos de atuação ininterrupta no TCE-MA, ressaltando que sempre pautou sua conduta pela ética, transparência e compromisso com o interesse público. “Não é condizente com a minha história profissional nem com meus princípios compactuar com qualquer conduta que macule a honra do cargo ou a credibilidade da instituição”, declarou.
Álvaro César disse ainda que ‘causa indignação’ que, após uma carreira marcada por serviços relevantes prestados ao Estado, seu nome seja citado em ‘narrativas inverídicas’ e alvo de investigação sobre ato administrativo que classifica como ‘permeado pela legalidade’. Ele finaliza reafirmando confiança de que ‘a verdade se sobreporá a qualquer mentira ou calúnia’ e que manterá seu compromisso com a sociedade maranhense.
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