O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), pediu, nesta segunda-feira (22), a prisão do depoente Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar falso testemunho.

Segundo Duarte Jr, as contradições e inverdades apresentadas pelo depoente diante dos parlamentares configuram crime de falso testemunho, previsto no Código Penal.

“A CPMI não é palco para mentiras. Mentir diante desta Comissão é um ataque direto ao trabalho sério que estamos realizando em defesa da população e, aqui, mostramos que o depoente mentiu diversas vezes, desrespeitando o art 342 do Código Penal”, afirmou o parlamentar.

O pedido será avaliado pelo colegiado e poderá resultar na primeira prisão de depoente desta CPMI.

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