A Câmara dos Deputados e o Senado impôs ao governo Lula nesta quarta-feira (25) uma derrota ao aprovar a derrubada de dois projetos que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão segue para promulgação.
A derrubada dos decretos vai enterrar uma série de dispositivos que elevam tarifas do IOF em operações de créditos, compra de moeda estrangeira, entre outras situações. na prática, deve obrigar a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.
O recado dos congressistas foi articulado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos) junto ao do Senado, Davi Alcolumbre (União) devido a insatisfações com com decisões do ministro Fernando Haddad e com a demora na execução de emendas parlamentares.
Como votou o Maranhão
Da bancada do Maranhão na Câmara, apenas os deputados Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) foram fiéis ao governo e votaram contra à derrubada; Hildo Rocha (MDB) e Amanda Gentil (PP) não votaram. Os demais votaram pela sua derrubada.
Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa.
Entenda o caso
A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
No entanto, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida.
Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1303/25, tratando da tributação de investimentos, e novo decreto que reduziu parcialmente as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos. Por esse decreto, que está em vigor, a estimativa de arrecadação é em torno de R$ 30 bilhões.
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