A Câmara Municipal de São Luís sediou na tarde desta quarta-feira, 30, o Painel Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, com o tema “Escuta que Acolhe, Som que Respeita”.
A iniciativa da vereadora Professora Magnólia (União Brasil), debruçou-se sobre a importância de discutir os impactos do ruído na saúde, no bem-estar e no meio ambiente.
“Neste dia o nosso compromisso deve ser com a educação, a prevenção e a fiscalização, promovendo ações que respeitem o direito de todos de viverem em um ambiente tranquilo e saudável. Precisamos construir uma cidade mais consciente e silenciosa, onde a qualidade de vida seja prioridade”, assinalou a parlamentar.
Palestra
O físico e engenheiro Sérgio Silva foi o painelista da tarde, com a palestra “Controle das Emissões Sonoras: A Dosagem que Difere o Remédio do Veneno”. Silva afirmou que em 1999 a perda auditiva se iniciava aos 35 anos e que em 2025 essa idade caiu para 16 anos.
“O que justifica uma mudança tão drástica? Isso é um efeito da falta de atenção e do aumento da tecnologia. Dos cinco sentidos que possuímos a audição é a mais fiel e é também um instrumento, por isso a escolha do tema, pois precisamos saber o limite entre o saudável e o prejudicial”, alertou.
Lei do Controle de Ruído
O juíz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Francisco Reis, falou sobre a Lei Municipal nº 7.031, de 2019 de 2022. Ela dispõe sobre o controle de emissões sonoras no município de São Luís.
“A poluição sonora é um problema recorrente e é interessante que esta lei traz a acústica como como um vetor que deve orientar as políticas públicas, inclusive o Zoneamento. Nós vamos temos uma ferramenta
para racionalizar os espaços urbanos”, pontuou.
Nesse sentido, o jurista pediu a execução dos chamados Mapas Sonoros da cidade de São Luís. O instrumento –que está previsto na Lei 7.031 – é fundamental para estudo, diagnóstico e gestão do ambiente sonoro.
Encaminhamento
O pedido foi acatado pela vereadora Professora Magnólia que anunciou durante o painel um requerimento de sua autoria, cobrando junto à Prefeitura a elaboração dessa importante ferramenta. Os vereadores Wendell Martins (Podemos) e Dr. Joel (PSD) se manifestaram favoráveis à medida e pediram para subscrever.
Compuseram a Mesa do evento as vereadoras Professora Magnólia (União Brasil) e Concita Pinto (PSB); Sérgio Silva, relações institucionais da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac); Carlos Eugênio, secretário municipal de meio ambiente, representado a prefeitura de São José de Ribamar; Francisco Reis, o juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; Wesley Assis, presidem do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA/MA) e o Major Frederico Machado, diretor da Escola Caminho das Estrelas, da Força Aérea Brasileira.
Prestigiaram ainda o evento os vereadores Wendell Martins (Podemos); Jonathan Soares do Coletivo Nós (PT) e Dr. Joel (PSD).
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