A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou, na manhã desta terça-feira, 1º, em resposta ao seu antecessor, deputado Othelino Neto (Solidariedade), que era necessário “afastar as querelas políticas do interesse do povo do Maranhão”.
A declaração ocorreu após o parlamentar ocupar a tribuna para comentar a petição apresentada pelo Solidariedade pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das decisões cautelares vigentes para a continuidade do processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
“É só uma informação para os colegas, inclusive para o colega deputado Otelino. A Assembleia está fazendo todos os esforços e fez todo o processo legal para que a escolha dos membros do TCE fosse feita por essa Casa, que é um direito que nós temos de fazê-lo”, frisou.
A chefe do Legislativo explicou que vem fazendo todos os esforços, inclusive dentro do processo legal, para que a escolha dos membros do TCE fosse feita pela Casa.
“Nós adotamos todas as medidas necessárias, inclusive tivemos orientação de deputados, que nos ajudaram a construir, que nos ajudaram no diálogo, e as modificações foram feitas, conforme orientações, inclusive de constitucionalistas aqui da Casa”, completou.
Em seu comentário, ela falou ainda que segue confiante no despacho do relator o mais breve possível e pediu para afastar ‘querelas políticas’ do interesse do povo maranhense.
“E nós confiamos, sim, que o nosso ministro vai julgar o mais breve possível. Afinal de contas, apesar de ser do Supremo Tribunal Federal, ele é maranhense, e está interessado em agilizar esse processo porque o nosso Tribunal de Contas precisa de dois conselheiros e a gente tem que afastar essas querelas políticas do interesse do povo do Maranhão”, concluiu.
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