O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por esperar por mais esclarecimentos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) antes de tomar uma decisão sobre o pedido liminar apresentado pelo presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato.
O magistrado maranhense é o relator de uma reclamação do dirigente, na qual ele contesta decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) quer o retirou do comando da instituição.
O pedido era pela suspensão imediata da decisão que afastou a diretoria da FMF até o julgamento definitivo do processo.
Américo foi afastado em janeiro, após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou falhas na gestão, na transparência e na prestação de contas da entidade. A Justiça determinou a nomeação de Susan Lucena como administradora provisória, responsável por conduzir novas eleições na federação.
Na reclamação ao STF, a defesa alega violação da autonomia das entidades desportivas, prevista na Constituição, e cita decisão recente da Corte na ADI 7.580, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Os advogados sustentam que qualquer intervenção deveria partir da CBF e não do Judiciário, além de criticar medidas anunciadas pela interventora, como o limite de reeleição e o voto secreto nas eleições da FMF.
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