
O Congresso Nacional voltou a discutir o Projeto de Lei 1176/2011, conhecido como Lei das Mestras e Mestres, que cria um programa federal de proteção e valorização dos guardiões dos saberes populares. O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, após 14 anos de tramitação, pode finalmente se tornar realidade.
Em sintonia com esse debate, Imperatriz realizou em agosto a Tribuna Popular na Câmara Municipal, onde foi reapresentado o projeto de lei de Tesouros Humanos Vivos com o nome de Lei Mestra Francisca do Lindô, em homenagem a uma das mestras da cultura popular local. A iniciativa foi defendida publicamente pela Casa das Artes, que cobrou do Legislativo municipal a tramitação efetiva da proposta.
Este é um momento raro de alinhamento entre as agendas de Brasília e do território: enquanto o Congresso discute uma lei nacional, Imperatriz mobiliza sociedade civil e parlamentares para aprovar sua própria política de reconhecimento em vida dos mestres e mestras da cidade.
Anexo a este e-mail envio release com histórico, contexto nacional e local. Também colocamos à disposição, para entrevistas e reportagens, representantes da Casa das Artes, mestres associados e articuladores culturais, que podem ajudá-los a aprofundar a pauta e oferecer perspectivas diretas sobre a importância desse reconhecimento.
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