O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, determinou a abertura de uma sindicância contra o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara de Balsas, por suposto uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial (IA) na produção de sentenças.
A informação foi revelada pelo site Direito e Ordem nesta quarta (30).
A investigação aponta que o magistrado emitiu decisões citando jurisprudências que não existem, conforme identificado em processos como:
0800464-20.2024.8.10.0026
0803889-60.2021.8.10.0026
0800005-18.2024.8.10.002
0803935-20.2019.8.10.0026
O corregedor alertou que a prática compromete a segurança jurídica e exige apuração detalhada.
Outro indício investigado é o crescimento anormal no volume de decisões:
Média histórica: 80 sentenças por mês
Em agosto de 2024: 969 decisões
Muitos dos textos apresentavam padrão repetitivo, sugerindo automação sem revisão criteriosa.
A sindicância também apura a distribuição questionável de um processo de recuperação judicial (nº 0802020-91.2023.8.10.0026), alegando “prevenção” sem justificativa clara.
Em outubro de 2024, durante uma correição ordinária, juízas auxiliares já haviam advertido o magistrado sobre o uso de IA não homologada, recomendando que se limitasse a ferramentas autorizadas. Apesar do alerta, as irregularidades persistiram.
A Corregedoria deve concluir os trabalhos em 30 dias. Se confirmadas as falhas, o juiz poderá responder a processo disciplinar.
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