A juíza Mirella Cezar Freitas, tular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim (MA), cuja competência prioritária é o processamento de feitos criminais e a execução penal, foi convocada para atuar como juíza auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa convocação é temporária, com duração de um ano, iniciando em 22 de outubro de 2025, com a autorização do presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, em resposta a um pedido do presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin. Eis a íntegra da decisão (PDF – 100 KB)
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) publicou a nomeação e parabenizou a maranhense em seu perfil no Instagram.
“A juíza Mirella Cezar Freitas foi escolhida para exercer a função de juíza auxiliar no gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Parabéns! Que você continue a servir com a justiça com integridade e sabedoria. É um orgulho para a Magistratura maranhense ter você no STF”, diz a publicação.
Antecessor deixou gabinete em setembro
Mirella Freitas assume o cargo anteriormente ocupado pelo juiz Rafael Henrique Rocha, que saiu do gabinete do ministro Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) em 26 de setembro deste ano.
A dispensa já havia sido anunciada em uma publicação do Diário Oficial da União (DOU) em 15 daquele mês, com a assinatura do então presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
O juiz foi um dos atingidos com a revogação do visto pelos Estados Unidos, assim como outros integrantes do gabinete de Moraes.
Rafael é juiz do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e retornou ao posto na Justiça paulista. Ele conduziu interrogatórios de testemunhas e dos réus de núcleos da trama golpista, incluindo o da maranhense Eliene Amorim de Jesus, conforme revelamos em março deste ano.
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