A juíza Bárbara Silva de Oliveira Aneth, titular da Comarca de Igarapé Grande (MA), marcou a data para a audiência de instrução e julgamento sobre um suposto desvio de verbas, intimando todos os réus e suas respectivas defesas, inclusive a prefeita interina Maria Etelvina Sampaio Leite, a comparecerem em juízo no dia 10 de setembro de 2025, às 15h. O despacho foi publicado no final de março, mas somente hoje tivemos acesso ao conteúdo. Eis a íntegra (43 kB)
Além de Etelvina Sampaio, serão ouvidas, também, o ex-prefeito Geames Macedo; outros dois funcionários dele: Valdivino Penha e Daniel Soares; uma quinta pessoa identificada por Maria Kleida Soares, bem como as testemunhas de acusação e defesa. Após a oitiva das testemunhas, será a vez de interrogar os réus.
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A audiência marca início da instrução criminal, quando serão colhidas as provas de defesa e de acusação sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) apontando irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de produtos ao município, em que os requeridos estariam envolvidos.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a denúncia foi apresentada à Justiça em 31 de agosto de 2021, com base no Inquérito Policial nº 04/2011. Na época, o procedimento investigativo apurou supostas ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito Geames Macedo, que seria companheiro de Etelvina Sampaio. Eis a decisão que aceitou a denúncia (34 kB)
De acordo com as informações, o artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/67, que fundamentou a ação do Parquet, aborda as infrações político-administrativas que podem resultar na cassação do mandato de prefeitos municipais. O inciso III da norma, em particular, aborda o desvio ou uso impróprio de rendas ou verbas públicas. Clique aqui e saiba mais.
Após a fase de instrução, o próximo passo será a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público e por todas as defesas dos réus. Em seguida, a juíza dará sua sentença, que pode ser feita no mesmo dia. O blog continuará acompanhando o caso para fornecer mais detalhes sobre o processo.
Vice substitui prefeito preso
A Câmara de Igarapé Grande empossou Etelvina como prefeita interina, na manhã do dia 9 deste mês, para comandar o município por um período de até 120 dias, enquanto o prefeito João Vitor Xavier estiver licenciado. Ele está preso preventivamente, acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale no dia 6 de julho.
Outro lado
Tentamos contato com a prefeita e os demais citados para um posicionamento sobre as informações divulgadas aqui, mas até o fechamento desta publicação, não obtivemos sucesso. O espaço segue aberto para atualizações.
0800524-91.2021.8.10.0092
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