Em decisão liminar, a Justiça Federal da Bahia negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa diária de R$ 5 mil à historiadora e artista Tertuliana Lustosa, após uma performance com teor erótico durante um evento acadêmico da instituição, realizado em outubro de 2024, em São Luís. O evento custou R$ 78 mil aos cofres da instituição.
A apresentação ocorreu durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, promovido pela UFMA no campus do Bacanga. Na ocasião, Tertuliana subiu ao palco, apresentou a música “Educando com o C*”, levantou a saia e exibiu os glúteos ao público. O momento foi gravado pela própria artista e compartilhado em suas redes sociais, onde o vídeo viralizou e gerou ampla repercussão negativa, inclusive com protestos de parlamentares e estudantes.
Na ação judicial, a UFMA alegou que a performance causou danos à imagem da universidade e pediu que a Justiça proibisse a artista de fazer qualquer menção à instituição, inclusive em plataformas como o Privacy — onde Tertuliana comercializa conteúdo adulto. A universidade também solicitou a aplicação de multa em caso de descumprimento da medida.
O juiz Eduardo Carqueija, responsável pela decisão, rejeitou o pedido ao considerar que não há indícios de uso indevido da marca da UFMA por parte da historiadora nem repetição da conduta questionada. Para ele, não é possível impor sanções preventivas com base apenas em suposições. “Não se justifica a imposição de restrições genéricas à liberdade de expressão da autora”, escreveu.
O processo principal, que trata de um pedido de indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil, segue em tramitação.
Em nota, a UFMA informou que irá recorrer da decisão liminar, mas não comentou o mérito da ação. A artista também ainda não se pronunciou publicamente sobre o parecer da Justiça.
Apesar da decisão favorável à historiadora, o caso segue cercado de polêmica e deve continuar repercutindo tanto no meio acadêmico quanto no debate público sobre os limites da arte, da liberdade de expressão e do papel das instituições de ensino superior.
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