O juiz José Augusto Sá Costa Leite, funcionando pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento de Maria Eduarda Marques, de 22 anos, acusada de tentativa de homicídio contra a própria mãe, quando a vítima estava internada no Hospital Geral da Vila Luizão, em São Luís.
Segundo o documento da decisão, obtido pelo blog do Isaías Rocha, a sessão foi agendada para 20 de agosto, às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (1ª Vara do Tribunal do Júri-3º Andar), oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e proceder-se-á ao interrogatório da acusada. Eis a íntegra – (40 KB)
De acordo com os autos, Maria Eduarda tentou aplicar chumbinho na mãe, mas foi descoberta pela equipe médica. Depois de cometer os crimes, ela se mudou para Santa Rita, no interior do Maranhão, mas foi presa ao deixar uma academia e levada à Delegacia de Santa Rita.
Em seguida, a investigada passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (23), às 13h. Ela vai responder pelo crime de tentativa de feminicídio qualificado, com base no uso de veneno e na impossibilidade de defesa da vítima.
Na decisão que determinou sua prisão preventiva, publicada no dia 3 deste mês, o magistrado destacou que a gravidade do contexto familiar e institucional agrava, de forma concreta, o panorama dos fatos sob apuração.
Crimes em duas tentativas
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes foram cometidos em duas tentativas, quando a vítima, Sandra Maria Marques, estava hospitalizada com diagnóstico de atrofia multissistêmica.
No dia 24 de abril, por volta das 19h, a filha, que estava como acompanhante, pediu a uma técnica de enfermagem que substituísse um medicamento que era aplicado na mãe, por outro que ela carregava, sob o argumento de que a substância usada pelo hospital era um ‘genérico’.
Maria entregou um frasco à técnica, mas a profissional percebeu a existência de bolinhas pretas no interior do recipiente. A técnica comunicou o caso à médica do hospital, que confirmou que o medicamento no frasco estava adulterado. Em seguida, o frasco foi encaminhado à polícia para exame pericial.
Três dias depois, por volta das 9h, Maria entregou outro frasco de medicamento a uma médica do hospital, alegando que “se tratava de um medicamento que havia sumido desde o último plantão” e que deveria ser aplicado na mãe, que não estava conseguindo dormir.
Exames confirmam “chumbinho”
Diante da situação, a médica reportou o caso ao diretor do hospital, que acionou a polícia. Na época, Maria Eduarda foi levada à delegacia e disse que não manipulou os medicamentos. No depoimento, ela ainda tentou atribuir os frascos ao irmão, que negou envolvimento no caso.
Após o depoimento, Maria foi liberada, mas posteriormente os exames confirmaram que os frascos continham terbufós e alfametrina, pesticidas presentes no chamado “chumbinho“.
A Polícia Civil encaminhou o caso ao Ministério Público, que denunciou Maria Eduarda por tentativa de feminicídio qualificado, com base no uso de veneno e na impossibilidade de defesa da vítima. A promotoria destacou ainda que a acusada agiu contra a própria mãe, em situação de violência doméstica, aproveitando-se de sua condição de saúde.
Maria Eduarda, no entanto, se mudou para Santa Rita, onde só foi localizada e presa na última segunda-feira (21), em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Filha pediu interdição da vítima
Conforme revelado mais cedo, a suspeita chegou a pedir a interdição da mãe alegando que ela estava com a saúde debilitada. O objetivo, segundo ela, era obter a curatela provisória para que pudesse representar a genitora em questões previdenciárias e gerenciasse suas finanças em contas de instituições financeiras públicas e privadas.
No dia 1º de julho, a juíza Maricelia Costa Gonçalves, respondendo pela 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, decidiu extinguir a ação de curatela que havia sido proposta por Maria Eduarda Marques, após ser constatada a morte da curatelada, conforme certidão de óbito acostadas aos autos.
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