“Não existe crime perfeito”. Essa célebre frase dita por Sherlock Holmes, um dos personagens mais conhecidos da ficção da literatura mundial, torna-se cada vez mais real com o avanço da ciência forense. Segundo o princípio de Edmond Locard, ‘todo contato deixa uma marca’ e, no ato criminoso, o suspeito sempre deixa algum rastro ou vestígio que pode virar prova técnica para acusar ou inocentar suspeitos.
A expressão popular se encaixa perfeitamente no episódio da lei que criou a Secretaria para Gabinete da Primeira-Dama na estrutura administrativa da Prefeitura de Afonso Cunha, cuja decisão do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 1ª Vara de Coelho Neto, determinou que o nome fosse alterado para um que estivesse vinculado a ações de assistência social, educação e saúde. Eis a íntegra (PDF – 48 KB).
No início do mês passado, quando a ‘polêmica’ de um ano veio à tona, o blog do Isaías Rocha revelou que, embora a proposta tenha sido assinada pelo prefeito Pedro Medeiros, o sistema de processo legislativo da Câmara Municipal apontou que a norma enviada pelo Executivo teria Arquimedes Barcelar como autor.
O caso ficou mais evidente com a publicação da decisão judicial que determinou a mudança da nomenclatura da função, após ação popular protocolada por Juvêncio Lustosa de Farias Junior. Eis a íntegra (PDF – 140 KB).
A sentença se fundamentou em alegações de que a minuta para a nomeação ao cargo foi elaborada quase um mês antes da instituição oficial do próprio cargo, em 03 de novembro de 2024, bem como da secretaria à qual a esposa do prefeito estaria vinculada. De acordo com os autos, ambos só foram instituídos com a promulgação da Lei nº 377/2024 em 02 de dezembro do mesmo ano. Eis a íntegra da nomeação (PDF – 500 KB) e a íntegra da lei (PDF – 486 KB).
A curiosidade cresce ainda mais quando examinamos o período da renúncia de Arquimedes Barcelar do cargo de prefeito. Conforme documentos em anexo, Barcelar apresentou carta renúncia em 08 de novembro daquele ano, cinco dias depois da elaboração da minuta para a nomeação de Maria Cilene Soares Medeiros, na pasta que ainda seria criada.
Outro aspecto curioso é que a retificação da nomeação dela ocorreu no dia 5 de novembro, período em que Arquimedes ainda exercia o cargo de prefeito. Contudo, o ato foi assinado por Pedro Medeiros, que tomou posse apenas no dia 10 do mesmo mês, conforme consta na ata da sessão solene anexa. Eis a íntegra (PDF – 484 KB).
Ex-prefeito silencia
Desde que o caso veio à tona, o blog tem buscado uma resposta do ex-prefeito de Afonso Cunha por meio de questionamentos relacionados aos fatos. Apesar de ter sido procurado oficialmente para oferecer a sua versão dos fatos, Arquimedes Bacelar não respondeu às solicitações. O espaço segue aberto para atualizações.
