O número de pescadores registrados no país saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025 — sendo 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. O registro é obrigatório para acessar o benefício, pago quando a pesca é proibida por razões ambientais. Em 2024, o governo gastou R$ 5,9 bilhões com o seguro.
Os números do Ministério da Pesca e da Previdência, porém, não batem com a realidade dos municípios, apontando que intermediários entre o governo federal e os supostos pescadores estão se beneficiando desse aumento.
As federações que intermedeiam os registros junto ao INSS recebem contribuições das colônias de pescadores e, segundo investigações, chegam a reter até 50% do seguro pago irregularmente.
As federações que intermedeiam os registros junto ao INSS recebem contribuições das colônias de pescadores e, segundo investigações no Pará, chegam a reter até 50% do seguro pago irregularmente.
No município de Mocajuba (PA), 14,7 mil pescadores receberam o seguro-defeso do INSS em 2024. O problema é que, segundo dados do IBGE, não é possível haver tantos pescadores artesanais na cidade. Há 15,3 mil adultos no município, dos quais 6.300 trabalham em fazendas, 1.800 estão empregados pela prefeitura e 716 atuam no SUS ou como professores.
Além de Mocajuba, outras cidades apresentam números incompatíveis de registro de pescadores, como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Ponta de Pedras (PA), Cedral (MA), Nova Olinda do Maranhão (MA) e São João Batista (MA).
Em 34 municípios, os supostos pescadores superam 30% da população adulta, conforme dados do Ministério da Pesca e do IBGE.
Produção não bate
Não existem dados unificados sobre pesca artesanal no Brasil, mas os dados da piscicultura, produção de peixes que ocorre de forma complementar à pesca, mostram que o Maranhão não está entre os líderes na área.
O estado é o sexto maior produtor de pescados, de acordo com a Associação Brasileira de Piscicultura. Em 2022, o estado produziu 50,3 mil toneladas — longe do Paraná, líder nacional com 194,1 mil toneladas. O Pará, segundo estado com mais pescadores registrados, produziu apenas 25,1 mil toneladas.
Outro indício de irregularidade é que o Maranhão possui apenas 621 embarcações de pesca cadastradas, uma média de mil pescadores por barco. Além disso, é o único estado costeiro sem nenhuma empresa pesqueira registrada. Em Santa Catarina, por exemplo, há 218.
O presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), é investigado pela PF por supostas fraudes em contas de aposentados.
Entre maio de 2023 e maio de 2024, ele foi destinatário de R$ 5,4 milhões da federação de pescadores, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O envolvimento de federações
Federações estaduais de pescadores também estão na mira. Documentos apreendidos pela PF apontam o uso da estrutura sindical para validar cadastros fictícios, emitir declarações de atividade pesqueira falsas e pressionar servidores públicos para a liberação dos benefícios.
O prejuízo aos cofres públicos
De acordo com estimativas feitas por órgãos de controle, o desvio mensal no seguro-defeso pode alcançar até R$ 130 milhões. Em um ano, o montante supera R$ 1,5 bilhão — valor superior ao orçamento de diversos programas sociais legítimos.
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