O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para analisar a queixa-crime apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP) em razão de vídeo publicado no Instagram, associando o senador maranhense ao escândalo do INSS.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, desde o dia 8 do mês passado, o caso está concluso para decisão. Assim, o ministro Luiz Fux pode, a qualquer momento, decidir sobre o pedido de condenação por crimes contra a honra o parlamentar paulista.
No vídeo, veiculado em 2 de junho, Kataguiri citou informações publicadas em uma reportagem da Jovem Pan e disse que Rocha era o primeiro parlamentar citado na investigação da Polícia Federal. O deputado afirmou ainda que o senador teria proximidade com o advogado Willer Tomaz, citado em reportagem da Folha de S.Paulo por suposta ligação com operações de R$ 45,5 milhões listadas pela PF como atípicas na apuração sobre o INSS.
Na ação ao STF, a defesa de Weverton disse que o deputado criou uma “narrativa falsa, comprometedora, sensacionalista, baseada tão somente numa teia de relações e fatos sem conexão temporal ou lógica”. O senador é defendido por Eugênio Aragão, sócio de Willer Tomaz em um escritório de advocacia.
A queixa pede que seja desconsiderada a imunidade parlamentar nas declarações de Kim Kataguiri, que ele seja condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais e se retrate. No dia 1º do mês passado, o relator determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido. Eis a íntegra (PDF – 111 KB)
Kataguiri, que é um dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentou um requerimento para que Weverton seja convocado a depor no colegiado.
No documento, o deputado afirma que as investigações apontam não apenas para a atuação de organizações fraudulentas, mas também para possíveis vínculos políticos que teriam garantido proteção ao esquema. Para ele, a presença do senador na CPI é essencial para esclarecer contatos que manteve com Antunes e outros dirigentes investigados.
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