A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou, na sexta-feira, 26, um pedido de liberdade do empresário Alberty Alvarenga. Preso preventivamente desde agosto deste ano, ele está sendo investigado pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, as acusações surgiram durante a Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal, com o objetivo de combater a venda ilegal de ouro obtido em garimpos na região de Centro Novo do Maranhão.
De acordo com os autos, Alvarenga foi preso em flagrante no dia 29 do mês passado, ocasião em que foram apreendidos cerca de R$ 330 mil e R$ 690 mil, além de barras de ouro escondidas em seu calçado. Segundo as investigações, esses fatores levaram à coleta de provas que indicam um possível envolvimento dele em atividades ligadas à venda ilegal de ouro extraído de garimpos.
A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Contudo, alegando problemas técnicos apresentados no aparelho de monitoramento eletrônico, o paciente requereu ao juízo de origem a sua substituição por outras medidas cautelares, o que foi indeferido. Irresignada, a defesa recorreu ao tribunal de origem com um habeas corpus, que foi negado. O STJ também manteve a decisão.
Em sua decisão, a ministra decidiu pela manutenção das medidas contra Alberty Alvarenga, alegando que a segregação cautelar do paciente não comprova desarmonia com a jurisprudência da Corte. Eis a íntegra (PDF – 204 KB)
Operação Alquimia
A Polícia Federal deflagrou no dia 29 de agosto, a Operação Alquimia, para combate a crimes contra o meio ambiente e lavagem dinheiro nos estados do Pará e Maranhão. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e dois mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma.
O líder do grupo criminoso teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Parauapebas/PA, enquanto seu auxiliar direto foi preso preventivamente em Santa Inês/MA. Em Santa Izabel/PA, foram apreendidos cerca de R$ 200 mil em espécie, quatro pistolas, um fuzil, uma espingarda e uma máquina de contar dinheiro.
Em Centro Novo do Maranhão/MA, foram encontradas duas armas, ouro e dinheiro; em Maracaçumé/MA, foi apreendida uma arma; em Itapeva/MG, mídias de armazenamento e celulares. Em Ananindeua/PA, um carro e um aparelho celular foram apreendidos. Dois indivíduos presos por posse ilegal de armas foram levados para lavratura de flagrante na Polícia Civil do Maranhão.
A investigação identificou que o grupo criminoso extraía ouro no Maranhão e lavava os recursos obtidos de forma ilícita no Pará. Uma das formas de dissimular a origem ilícita do lucro era a quitação de boletos bancários de outras pessoas, em troca do saque do valor pago em dinheiro.
O pagamento na compra do ouro não era feito ao vendedor e sim em contas bancárias de diversas empresas, para dissimular a origem dos valores, em um esquema de fluxo estruturado. O minério era vendido para grandes centros como Minas Gerais e São Paulo, em circunstância que será mais bem esclarecida no avançar das investigações.
HC 262432
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