O caso relacionado às ameaças de morte contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi formalmente submetido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O encaminhamento ocorreu após a finalização da fase preliminar realizada pela Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados, que atestou a legalidade da investigação e coletou os elementos necessários para dar continuidade ao procedimento.
A investigação começou no dia 4 de novembro, quando o parlamentar, que é vice-presidente da CPMI do INSS, registrou um boletim de ocorrência afirmando ter recebido mensagens ameaçadoras supostamente enviadas pelo deputado estadual Edson Araújo.
As mensagens foram visualizadas dentro das dependências da Câmara dos Deputados, o que motivou a atuação imediata da Polícia Legislativa Federal.
Após a coleta das provas iniciais e a formalização do Termo Circunstanciado de Ocorrência, o processo foi encaminhado ao TJMA, que agora será responsável por decidir sobre o prosseguimento da investigação e eventuais medidas judiciais cabíveis.
Em nota, Duarte Júnior afirmou que confia nas instituições e defendeu que “a justiça do Maranhão conduza o caso com a seriedade que o episódio exige, garantindo que o uso de ameaças não se torne instrumento de intimidação política”.
O deputado ressaltou ainda que seguirá com sua atuação parlamentar na CPMI do INSS, “focado em investigar as fraudes que atingem aposentados e pensionistas em todo o país”.
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