O STF (Supremo Tribunal Federal) está a um voto de ter maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado e outros sete réus denunciados pela formação de um núcleo central de uma trama para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta terça-feira (9) para condenar os oito réus em julgamento por todos os crimes pelos quais são acusados: abolição do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Dino apontou que pode aplicar penas mais leves aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e ao ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, por entender que houve menor participação dos três.
O ministro Luiz Fux será o próximo a votar, na manhã de quarta (10). Desde já, ele antecipou que irá divergir em relação a Moraes a respeito de preliminares apresentadas pelas defesas dos réus.
Ele falou que divergiria de Moraes em menos de cinco minutos de sessão, em consonância com o que já tem feito nos últimos meses. No recebimento da denúncia, o ministro também foi o único a ser contra a condução do julgamento pelo STF e também pela Primeira Turma, em vez de o caso ir ao plenário.
Se Fux votar pela condenação dos réus por algum dos crimes, estará formada maioria entre os cinco ministros da turma. Cármen Lúcia será a próxima ministra a se manifestar. Depois dela, restará o ministro Cristiano Zanin.
A sessão desta terça também marcou o reforço de uma frente de ministros do tribunal contra a anistia aos condenados no processo. Em seu voto, o ministro Flávio Dino afirmou que não cabe perdão para o tipo de crime em análise. Moraes já havia feito diversas sinalizações no mesmo sentido, assim como o ministro Gilmar Mendes, no último domingo (7).
Os dois ministros também fizeram uma espécie de tabelinha em diversos momentos do julgamento, com Dino fazendo questões a Moraes com o objetivo de ajudar nos seus argumentos. (Com informações da Folha)
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