Arquivos do mês:março 2025

O advogado Flávio Olímpio, mestre em Controladoria Governamental, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 que reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. Em um artigo publicado no blog …

Continue lendo “Especialista destaca decisão sobre competência dos tribunais de contas para condenar prefeito”

Em tom descontraído, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criticou na noite desta segunda-feira (17/3) a adoção de sustentações orais em julgamentos virtuais. “Eu não poderia evitar, presidente (Luís Roberto) Barroso, com a amizade e o respeito que lhe tenho, isso é para lhe provar que vídeo gravado não é …

Continue lendo “Presidente da OAB diz que ‘vídeo gravado não é sustentação oral’”

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade maranhense de Porto Franco, devido à colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para …

Continue lendo “Porto Franco obtém reconhecimento de situação de emergência”

O acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que condenou a prefeitura de Tuntm a pagar os aluguéis em atraso ao ex-prefeito Cleomar Tema, referente ao aluguel do imóvel conhecido como “Hospital Rafael Seabra”, onde funciona o Hospital Público Municipal, permanece inalterado. A decisão é do ministro Teodoro …

Continue lendo “STJ obriga prefeitura de Tuntum a pagar aluguéis vencidos do Hospital Rafael Seabra”

A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da 80ª Zona Eleitoral, recebeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Presidente Médici, Janílson dos Santos Coelho – o Dr. Caçula Coelho (Republicanos), e da vice-prefeita Vera Lúcia (PSB), visando à apuração de denúncias de abusos de poder político e econômico. O …

Continue lendo “Justiça recebe ação eleitoral contra prefeito reeleito de Presidente Médici”

A reabertura do Estádio Municipal Nhozinho Santos, em São Luís, gerou críticas devido a problemas estruturais. Após quatro meses fechado para reformas, o espaço recebeu um jogo do Campeonato Maranhense no domingo (16), mas torcedores e atletas relataram falhas na execução das melhorias. Durante sessão na Câmara Municipal nesta segunda (17), o co-vereador Jhonatan Soares …

Continue lendo “Nhozinho Santos recebe críticas por problemas estruturais”

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse estar afastado, mas não rompido com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi vice no estado. Em entrevista ao Jornal O Globo, Brandão destacou que, após exercer um mandato, é necessário se desvincular do cargo anterior. Clique aqui e leia a íntegra …

Continue lendo “‘Afastado, mas não rompido’, diz Brandão sobre Flávio Dino”

O presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Domingos Thiago Braz de Carvalho – o Thiago Braz (PP), em pronunciamento na sessão da última sexta-feira (14), desafiou o judiciário maranhense e afirmou que a eleição antecipada para presidência da Casa é um assunto dos vereadores. A declaração ocorreu as vésperas da audiência de instrução e …

Continue lendo “Thiago Braz desafia juiz sobre eleição antecipada: “vontade dos vereadores””

SÃO LUÍS, 16 de março de 2025 – A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, indeferiu pedido de recontagem de votos nas eleições de 2024 em São Luís, protocolado pelo candidato a vereador Antônio de Lisboa Machado Filho – o Professor Lisboa, do Podemos. Lisboa ocupou o cargo de vereador na …

Continue lendo “Justiça nega ‘recontagem’ de votos em São Luís requerida por ex-vereador”

A Câmara Municipal de São Luís aparece em 4º lugar no ranking nacional de interação no Instagram, na categoria legislativo municipal da plataforma Social Media Gov, referência em comunicação digital para o setor público. O ranking elencou as dez Câmaras Municipais do País com maior envolvimento (somatório de reações aos posts) na rede social no …

Continue lendo “Câmara de São Luís é 4ª em ranking nacional de interação na categoria legislativo municipal”