Villas Bôas Cueva disse que admitir o processamento da ação implicaria supressão de instância e uso indevido da via cautelar autônoma como sucedâneo do agravo interno já interposto.
O ministro Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nessa quarta-feira (9), não impugnar o registro de candidatura de Roberto Rocha (PRTB), ao governo do Maranhão. Conforme o blog do Isaías Rocha, a candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça (Novo), havia solicitado a impugnação alegando uma suposta “filiação irregular“ do candidato a governador …
Continue lendo “TSE nega pedido para tirar Roberto Rocha das eleições”
Projeto transforma carreta em sala de cinema com exibições para estudantes da rede pública e moradores de Cândido Mendes, Godofredo Viana, Aurizona e Luís Domingues
O projeto Cine CMOC, realizado pela Cepar Cultural com patrocínio da CMOC Brasil- Negócio Ouro, estaciona no Maranhão, entre os das 17 e 30 de setembro, levando arte, entretenimento e alegria para estudantes da rede pública e para os moradores de Cândido Mendes, Godofredo Viana, Aurizona e Luís Domingues. Este é o quinto ano da …
Continue lendo “Cine CMOC chega ao MA com sessões de cinema gratuitas”
A ferramenta chamada 'Balcão Virtual' foi criada para permitir atendimento remoto, direto e em tempo real pelas secretarias judiciais de 1º e 2º graus
Criado para aproximar o cidadão do Judiciário, o Balcão Virtual começa a produzir uma imagem incômoda no Maranhão: salas indisponíveis, informações desencontradas e dificuldades justamente para quem tenta garantir que processos, sobretudo os urgentes, recebam a atenção necessária. Para o advogado, acessar o balcão não é pedir favor. É trabalhar para que o direito do …
Continue lendo “Advocacia cobra resposta do TJMA para ‘porta fechada’ de canal virtual”
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin frisou que o requerente tem, de forma reiterada, formulado pedidos manifestamente inadmissíveis ao Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC 276471) impetrado em favor do conselheiro Daniel Brandão, que está afastado da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por determinação do ministro Flávio Dino. Conforme o blog do Isaías Rocha revelou na última segunda-feira, 7, o …
Continue lendo “STF arquiva habeas corpus em favor do presidente do TCE-MA”
Ação questiona supostos problemas metodológicos, uso de dados do Censo 2010 e alegada inverossimilhança do autofinanciamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou, em decisão liminar, a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-02569/2026, realizada pelo instituto Real Time Big Data. A decisão foi proferida pelo juiz Rubem Lima de Paula Filho, relator de representação ajuizada pela coligação “Avanço por Todo Maranhão”. O levantamento divulgado hoje …
Continue lendo “Justiça suspende divulgação da pesquisa Real Time no MA”
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes alegou que não há correspondência exata entre o caso em questão e os precedentes citados como exemplos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (Rcl) 98580 da Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – ASSIMU, visando anular decisão da Justiça do Maranhão que proibiu que funcionários administrativos e técnicos …
Continue lendo “STF nega manter servidores em desvio de função em São Luís”
Entre os alvos da ação policial estão a produtora do longa-metragem, Karina Gama, e o deputado federal Mário Frias (PL-SP)
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (10), 49 mandados de busca e apreensão com o objetivo de esclarecer o financiamento do filme Dark Horse, obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ofensiva foi autorizada pelo ministro Flávio Dino. Entre os alvos da ação policial estão a produtora do longa-metragem, Karina Gama, e o deputado federal …
Continue lendo “Dark Horse: operação da PF mira deputado e produtora”
Ministro André Mendonça barrou a inclusão de Flamarion Amaral e Jacimar Dias na chapa da federação PT-PV-PCdoB para deputado estadual no Maranhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de tutela cautelar apresentado por Flamarion Amaral (PV) e Jacimar Dias de Sousa Jovencio para inclusão dos nomes dos dois em vagas remanescentes da chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) no Maranhão, para o cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. A decisão foi assinada …
Continue lendo “TSE nega inclusão de irmão de prefeito em chapa estadual”
Em entrevista à Rádio Educadora FM (83.3 MHz), o candidato a governador do PSTU também criticou os adversários, alegando que todos eles têm origem nos mesmos grupos
O candidato a governador do Maranhão, Saulo Arcangeli (PSTU), afirmou em entrevista à Rádio Educadora FM (88.3MHz) na noite desta quarta-feira (9) que é o único candidato ‘comprometido com a vida real dos trabalhadores no estado’. A declaração ocorreu durante um bate-papo veiculado no programa Ordem do Dia, comandado pelos comunicadores Isaías Rocha e Thales Castro. Na ocasião, Arcangeli …
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Após desabamento em agência, MP-MA cobra que o Banco do Brasil retome serviços essenciais e saques em Alcântara em até 30 dias para evitar multas.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Justiça de Alcântara, ingressou, no dia 3 deste mês, com uma Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil, na qual cobra o restabelecimento de serviços bancários básicos no município. Os atendimentos estão comprometidos desde maio, quando houve o desabamento parcial de uma das …
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