Justiça determinou recuperação ambiental do Rio Gangan, ampliação da rede de esgoto e fiscalização permanente na região do Turu.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu na Justiça uma sentença que determina a despoluição do Rio Gangan, localizado na região do Turu, em São Luís. A decisão condena o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) por danos ambientais causados ao curso d’água. A …
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O documento oficializa a decisão da Primeira Turma da Corte, que referendou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quinta-feira (14), o acórdão do julgamento que suspendeu o trâmite de inquérito eleitoral que investigava fraude à cota de gênero no diretório do Podemos da capital maranhense sob supervisão do juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Luís (MA). O documento oficializa a decisão da Primeira Turma da …
Continue lendo “STF publica acórdão que suspende inquérito no MA”
Comissão de Direitos Humanos vai a Paço do Lumiar para monitorar apuração do caso envolvendo a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e verificar assistência prestada à vítima, Samara Regina, de 19 anos.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento para a realização de uma diligência externa em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, para acompanhar as investigações sobre o caso da trabalhadora doméstica Samara Regina, de 19 anos, que denunciou agressões, tortura, cárcere privado e ameaças enquanto trabalhava …
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Campanha reforça a importância do diagnóstico precoce para detectar doença silenciosa que pode levar à cegueira
Enquanto muita gente só procura o oftalmologista quando a visão começa a falhar, especialistas fazem um alerta preocupante: o glaucoma continua avançando de forma silenciosa e já é uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo. A doença, que muitas vezes não apresenta sintomas nas fases iniciais, pode comprometer definitivamente a visão quando descoberta …
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Parecer do procurador Tiago de Sousa Carneiro recomenda o desprovimento do recurso eleitoral, mantendo a sentença recorrida em sua totalidade.
Os recursos eleitorais apresentados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e sua vice-prefeita, Débora Heilmann Mesquita (PSB), por abuso de poder político e econômico, poderão ser julgados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta quinta-feira (30), às 15h. O blog do Isaías Rocha apurou que, em um dos …
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A ação, proposta por três entidades nacionais, será julgada definitivamente em seu mérito, sem análise do pedido de liminar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da ação que questiona a Lei Estadual nº 12.410/2024, conhecida como “Lei antigênero das escolas do Maranhão”, que impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado. A análise será feita no …
Continue lendo “STF marca julgamento sobre veto a ensino de gênero no MA”
A pesquisa foi autorizada para ser divulgada a partir de amanhã, quinta-feira, 14.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), negou hoje um pedido de extensão de liminar apresentado pela Federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD, visando suspender de forma imediata a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto IPPI no Maranhão. Segundo o blog do Isaías …
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Neste estágio, a defesa do ex-senador maranhense poderá arrolar testemunhas e especificar provas que pretende produzir
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ex-senador Roberto Rocha (Novo) apresente sua defesa prévia na ação em que é réu por suposto crime de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino. A decisão marca o início da fase de instrução processual após …
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Decisão pode provocar três alterações na bancada de vereadores da Câmara Municipal
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), pediu nesta terça-feira (12) uma manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre o pedido do suplente Eduardo Andrade (PL) requerendo o cumprimento imediato do acórdão da Corte que, entre outras medidas, determinou a retotalização das eleições proporcionais de 2024 na capital maranhense. A …
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Servidores da Guarda Municipal de São Luís afirmam enfrentar falta de armamento, perdas salariais e retaliações internas.
Guardas municipais de São Luís estiveram na Câmara Municipal nesta segunda-feira (11) para denunciar precarização das condições de trabalho, supostas perseguições internas e riscos à segurança enfrentados pela categoria durante o serviço nas ruas da capital. Os servidores protocolaram dois abaixo-assinados na Presidência da Casa Legislativa e, segundo representantes da corporação, os documentos também foram …
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