Carlos Diego Araújo Almeida foi beneficiado por um habeas corpus da Justiça do Maranhão mediante decisão do desembargador Vicente de Castro. Ele foi condenado, em julgamento na última semana, a 11 anos e um mês de prisão pela morte de Laura Burnett Marão e lesão grave de Felipe Burnett Marão, em uma colisão de trânsito …
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Um acordo permitiu hoje (17) a aprovação do Projeto de Lei nº 018/2019, que prevê o reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Judiciário do Maranhão. Após entendimentos entre o Palácio dos Leões e o Tribunal de Justiça, ficou acertado que a reposição será retroativa a janeiro deste ano. Para isso, o líder do …
Continue lendo “Aprovado reajuste retroativo de servidores do TJMA”
Após pressão interna e externa, o Senado se viu obrigado a recuar e desistiu de votar o afrouxamento das regras eleitorais. Em acordo anunciado no fim da tarde desta terça-feira (17) pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas as regras sobre fundo eleitoral deverão ser aprovadas. …
Continue lendo “Após pressão, Weverton recua e desiste de afrouxar caixa dois eleitoral”
Receber funcionários de empresas em serviços na sua casa pode gerar insegurança, principalmente porque criminosos usam cada vez mais da imaginação para cometer crimes. Em novembro de 2018, dois homens disfarçados de funcionários de uma empresa maranhense roubaram uma casa em São Luís. Além disso, usaram o verdadeiro funcionário da empresa como refém. Por isso, …
Continue lendo “Lei do Acesso Seguro já é realidade no Maranhão”
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé …
Continue lendo “PTB oficializa apoio à pré-candidatura de Osmar Filho”
Uma grande expectativa em torno da festa “Rolê do Aviões”, que será realizada no dia 7 de dezembro, no estacionamento do São Luís Shopping, com Xand Avião, o grande anfitrião da noite, o gigante Léo Santana que promete fazer um esquenta do carnaval baiano e o grupo Saia Rodada, um dos nomes de maior ascensão …
Continue lendo “Xand Avião, Léo Santana e Saia Rodada em São Luís”
A Polícia Civil efetuou, na noite de ontem (15), a prisão do ex-prefeito de Santa Luzia do Tide Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar. Ele estava em São Luís. O ex-gestor é acusado de estupro de uma garota de apenas 3 anos de idade. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o caso foi denunciado pela …
Continue lendo “Ex-prefeito de Santa Luzia é preso acusado de estuprar garota de 3 anos”
O empresário Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edsion Lobão teve a prisão revogada pela Justiça na noite desta sexta-feira (13). A decisão foi do relator da Lava-Jato no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto. Na decisão, Gebran determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões e medidas cautelares …
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Aconteceu nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Maranhão, sessão solene em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reconhecido como uma das leis mais modernas e eficientes do Brasil. Estiveram presentes representantes do poder público, de órgãos de defesa do consumidor e alunos do ensino médio do Centro de Ensino …
Continue lendo “Duarte Jr. preside sessão que marca 29 anos do CDC”
No dia 11 de setembro de 1990, o consumidor brasileiro ganhava uma das mais importantes garantias de defesa dos seus direitos. Nascia a Lei nº 8.078, popularmente conhecida como o Código de Defesa do Consumidor, um conjunto de orientações jurídicas que prezam, até hoje, pela harmonia nas relações de consumo. Nesta quarta-feira, 11 de …
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