Isaias Rocha – Página: 270

“Vamos renegociar sem juros e multas”, diz diretor do Procon sobre programa Dívida Zero

Em entrevista, Ricardo Baldez deu detalhes sobre nova fase da ação, que ocorrerá até o dia 21 deste mês

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Baldez, destacou a nova etapa do programa Dívida Zero, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. …

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Especialista destaca decisão sobre competência dos tribunais de contas para condenar prefeito

Em artigo, Flávio Olímpio afirmou que medida tomada pelo STF reincorpora um poder que foi abruptamente retirado dos órgãos de fiscalização

O advogado Flávio Olímpio, mestre em Controladoria Governamental, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 que reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. Em um artigo publicado no blog …

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Presidente da OAB diz que ‘vídeo gravado não é sustentação oral’

Declaração de Beto Simonetti correu na noite desta segunda-feira (17/3) durante cerimônia de posse

Em tom descontraído, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criticou na noite desta segunda-feira (17/3) a adoção de sustentações orais em julgamentos virtuais. “Eu não poderia evitar, presidente (Luís Roberto) Barroso, com a amizade e o respeito que lhe tenho, isso é para lhe provar que vídeo gravado não é …

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Porto Franco obtém reconhecimento de situação de emergência

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade maranhense de Porto Franco, devido à colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para …

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STJ obriga prefeitura de Tuntum a pagar aluguéis vencidos do Hospital Rafael Seabra

O município interpôs recurso contra a condenação na ação de cobrança movida pelo ex-prefeito Cleomar Tema – dono do imóvel, mas a Corte Superior manteve a sentença. Entenda o caso a seguir

O acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que condenou a prefeitura de Tuntm a pagar os aluguéis em atraso ao ex-prefeito Cleomar Tema, referente ao aluguel do imóvel conhecido como “Hospital Rafael Seabra”, onde funciona o Hospital Público Municipal, permanece inalterado. A decisão é do ministro Teodoro …

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Justiça recebe ação eleitoral contra prefeito reeleito de Presidente Médici

A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da 80ª Zona Eleitoral, recebeu a AIJE no início do mês passado.

A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da 80ª Zona Eleitoral, recebeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Presidente Médici, Janílson dos Santos Coelho – o Dr. Caçula Coelho (Republicanos), e da vice-prefeita Vera Lúcia (PSB), visando à apuração de denúncias de abusos de poder político e econômico. O …

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Nhozinho Santos recebe críticas por problemas estruturais

Jhonatan Soares relatou problemas estruturais e acusa gestão municipal de iludir a população

A reabertura do Estádio Municipal Nhozinho Santos, em São Luís, gerou críticas devido a problemas estruturais. Após quatro meses fechado para reformas, o espaço recebeu um jogo do Campeonato Maranhense no domingo (16), mas torcedores e atletas relataram falhas na execução das melhorias. Durante sessão na Câmara Municipal nesta segunda (17), o co-vereador Jhonatan Soares …

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‘Afastado, mas não rompido’, diz Brandão sobre Flávio Dino

Em entrevista ao Jornal O Globo, governador maranhense destacou que, após exercer um mandato, é necessário se desvincular do cargo anterior.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse estar afastado, mas não rompido com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi vice no estado. Em entrevista ao Jornal O Globo, Brandão destacou que, após exercer um mandato, é necessário se desvincular do cargo anterior. Clique aqui e leia a íntegra …

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Thiago Braz desafia juiz sobre eleição antecipada: “vontade dos vereadores”

A declaração do presidente da Câmara de Vargem Grande ocorreu durante pronunciamento na sessão da última sexta-feira (14)

O presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Domingos Thiago Braz de Carvalho – o Thiago Braz (PP), em pronunciamento na sessão da última sexta-feira (14), desafiou o judiciário maranhense e afirmou que a eleição antecipada para presidência da Casa é um assunto dos vereadores. A declaração ocorreu as vésperas da audiência de instrução e …

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Justiça nega ‘recontagem’ de votos em São Luís requerida por ex-vereador

Em sua decisão, a juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, afirmou que não existem indícios para justificar uma recontagem.

SÃO LUÍS, 16 de março de 2025 – A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, indeferiu pedido de recontagem de votos nas eleições de 2024 em São Luís, protocolado pelo candidato a vereador Antônio de Lisboa Machado Filho – o Professor Lisboa, do Podemos. Lisboa ocupou o cargo de vereador na …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.