Em sua decisão, ministro Edson Fachin alegou que manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à economia pública.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que mantinham o pagamento do salário dos auditores de controle interno do Município de São Luís sem a redução dos valores que excedam o teto da remuneração dos servidores locais …
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Os dados constam no último relatório sobre o tema divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Até o fim de 2024, o Brasil contava com 11.941 obras públicas paralisadas. O número representa 52% dos contratos em andamento no país. Com isso, um a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais encontram-se nessa situação. Os dados constam no último relatório sobre o tema divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre …
Continue lendo “Maranhão concentra o maior número de obras paralisadas no Brasil”
Procurador denunciou o Caxias, o ABC, o jogador e também dois árbitros. O caso teve origem após Notícia de Infração apresentadas pelo Sampaio Corrêa e pela Aparecidense
A Procuradoria da Justiça Desportiva do Futebol liberou na noite desta segunda, 13 de janeiro, denúncia pela escalação irregular do atleta Yuri Ferraz na Série C do Campeonato Brasileiro 2024. Além de denunciar os clubes Caxias e ABC por escalação irregular, o jogador foi enquadrado por conduta antidesportiva e os árbitros Felipe Gonçalves Paludo e Wanderson …
A partir de 2025, candidatos do Maranhão não terão o acréscimo de 20% em suas notas do Enem para ingresso na instituição pelo Sisu.
A bonificação regional de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concedida pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para estimular o ingresso de estudantes locais, sofreu alterações significativas em 2025. De acordo com a instituição de ensino, a retirada da bonificação regional para os cursos de Medicina, válida a partir do Termo …
Continue lendo “UFMA cancela bonificação regional para cursos de Medicina; entenda o que muda”
A corporação segue monitorando a situação. Em caso de emergência, acionar as equipes pelo 193.
As fortes chuvas que atingiram São Luís nas últimas horas, causaram transtornos em várias regiões da capital maranhense. Diversos bairros, especialmente ao longo da Estrada de Ribamar, foram fortemente impactados, com alagamentos. Este e outros pontos, foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), na manhã desta terça-feira (14) para avaliação dos prejuízos …
Além disso, a Justiça Federal determinou que a União suspenda os repasses financeiros a esses municípios
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que obriga os municípios de São João do Sóter e o Senador Alexandre Costa, no Maranhão, a substituir, no prazo de 120 dias, os nomes de pessoas vivas em bens públicos. Além disso, a Justiça Federal determinou que a União suspenda os repasses financeiros a esses …
Continue lendo “Justiça manda tirar nomes de pessoas vivas de bens públicos no MA”
O processo eleitoral, que iniciou na semana passada, com o registro das chapas, teve como único candidato o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB)
A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2025/2026, que será realizada nesta quarta-feira (15), contará com chapa única para a escolha da nova mesa diretora. O processo eleitoral, que iniciou na semana passada, com o registro das chapas, teve como único candidato o prefeito de Bacabal, Roberto Costa …
Continue lendo “Eleição para mesa diretora da FAMEM será nesta quarta”
A taxa de inscrição é de R$ 150 para a área médica (nível superior); R$ 110 para a área assistencial (nível superior); e R$ 85 para a área administrativa (nível médio/técnico).
As inscrições para o concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), organizado pela FGV Conhecimento, vão até o próximo dia 20. As vagas são para as áreas médica, assistencial e administrativa. As provas ocorrerão no dia 16 de março. Os candidatos devem acessar o site da banca organizadora do concurso e finalizar o cadastro. A …
Continue lendo “Inscrições para o concurso público da EBSERH vão até o dia 20”
As novas moradias, que serão construídas em Imperatriz e Grajaú, estarão localizadas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com infraestrutura básica garantida, como acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércio e transporte público
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de 4.063 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com um investimento de R$ 646,1 milhões do Novo PAC. Este projeto beneficiará mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios distribuídos por 12 estados. Dentre os …
Continue lendo “Maranhão vai ter 335 novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida”
O objetivo é aprimorar a fiscalização das operações financeiras, permitindo uma maior capacidade de identificação e irregularidades nas declarações de renda
O brasileiro já usa mais o Pix do que o dinheiro como forma de pagamento. Segundo o Banco Central (BC), o serviço de pagamento instantâneo é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). O Pix também é o meio de pagamento usado com maior frequência …
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