SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2024 – O MDB peticionou ação nesta quinta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser admitido como amicus curiae na ADI 7756, que questiona critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade pede …
Ao pedir para ingressar em ação, MDB diz que critério de desempate existe desde 1991 na Alema
Em sua petição, legenda afirmou que Solidariedade não é leal aos fatos quando alega que regra pela maior idade foi introduzida recentemente pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024 - apenas um semana antes da eleição.
