O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comemorou o início da discussão no Senado Federal para atualização do Código Civil que, dentre outras propostas, prevê a simplificação do divórcio no país. (Clique aqui e leia a íntegra do documento). Como corregedor-geral de Justiça, em 2019, Carvalho baixou Portaria autorizando o …
“Aguardamos confiantes”, diz desembargador sobre novo Código Civil que prevê divórcio em cartório
Marcelo Carvalho foi autor, ainda em 2019, de portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que autorizava os cartórios a adotar o “divórcio unilateral”, colocando o Maranhão como o segundo do país a adotar a prática, hoje discutida como Projeto de Lei no Senado
