SÃO LUÍS, 20 de abril de 2024 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União se abstenha de inscrever o estado do Maranhão em cadastro federal de inadimplência devido a eventuais irregularidades na execução de convênio firmado com o Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão …
STF concede liminar para impedir inscrição do Maranhão em cadastros de inadimplência
A inscrição seria resultado da não devolução de R$ 1,8 milhão por supostas irregularidades na execução de convênio para implementação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural de Alcântara
