Em seu despacho, ministro Gilmar Mendes apontou que agravo foi protocolado pela Câmara Municipal fora do prazo
CÂNDIDO MENDES, 15 de março de 2024 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da Câmara Municipal de Cândido Mendes, que alegou “gravíssimo erro de intimação” da decisão agravada que reconduziu ao cargo quatro vereadores cassados irregularmente. Na petição, o procurador legislativo municipal disse que a intimação foi feita via …
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O encontro abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. …
Continue lendo “‘Trouxe boas novas’, diz Iracema Vale sobre reunião com presidente da Petrobras”
A medida vem após uma análise minuciosa do caso, no qual se constatou que a contratação do secretário foi realizada sob suspeita de nepotismo, uma vez que ele é irmão do prefeito Assis Ramos.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz emitiu uma decisão judicial contundente, ordenando a imediata exoneração do Secretário de Infraestrutura, Italoelmo Andrade Ramos, por falta de qualificação para o cargo e por suspeita de nepotismo. A decisão, resultante de uma Ação Popular, foi fundamentada na falta de expertise do secretário, que possui formação em …
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Decisão do juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, determina uma série de medidas cautelares ao empresário, entre elas a proibição de de frequentar bares e usar as redes sociais.
A decisão da Justiça do Maranhão de conceder liberdade provisória ao empresário Alessandro Martins, nesta quinta-feira (14), vem acompanhada de algumas outras medidas cautelares, entre elas a de usar tornozeleira eletrônica. A condicionante foi determinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, que acolheu a alegação da …
Continue lendo “Justiça manda soltar Alessandro Martins com tornozeleira eletrônica”
Proposta de autoria do deputado estadual Carlos Lula pretende garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população durante abordagens.
O deputado estadual Carlos Lula anunciou um novo projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que propõe a instalação de localizadores em viaturas e câmeras em uniformes dos policiais civis, penais e militares. A medida contempla profissionais que exercem atividades externas, tais como a investigativa e a ostensiva. O PL pretende garantir a proteção dos servidores …
Continue lendo “Projeto de Lei exige câmeras e localizadores nos uniformes e viaturas da PMMA”
Jorginho se reuniu com a presidente Karen Barros para discutir os últimos detalhes na implantação da unidade no município
CENTRAL DO MARANHÃO, 14 de março de 2024 – Com alta demanda por serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG e CPF, a instalação da unidade do Viva/Procon em Central do Maranhão é considerada de extrema urgência pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Jorginho (PP). Pensando nisso, o chefe do Legislativo esteve …
Em clima de festa, prefeiturável foi recepcionado em sua residência por apoiadores e aliados
BOA VISTA DO GURUPI, 14 de março de 2024: O vice-prefeito Marquinhos da Pesca, pré-candidato à prefeitura de Boa Vista do Gurupi, mostrou força política durante uma calorosa recepção em sua residência. No ato, que contou com a presença dos vereadores Seninha e Beth da Pesca, Marquinhos agradeceu o carinho e confiança dos aliados e …
Projeto cria central de atendimento para fornecer orientações sobre o acesso a ações e serviços de saúde, buscando garantir uma atenção integral às necessidades das pessoas com TEA
Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 0012/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que institui no âmbito da capital maranhense, o “Disque Autismo” – serviço de atendimento telefônico gratuito para o recebimento de denúncias de maus-tratos e de descumprimento dos direitos da pessoa com transtorno do espectro …
Com a vitória, time maranhense recebe mais R$ 2,205 milhões em premiação da CBF, totalizando quase R$ 4 milhões arrecadados ao longo da campanha na competição.
O Sampaio Corrêa garantiu sua vaga na terceira fase da Copa do Brasil na noite de quarta-feira (13). Em um confronto único válido pela segunda fase da competição nacional, realizado no Estádio Castelão, a equipe teve um embate equilibrado com o Ferroviário, resultando em um empate sem gols no tempo regulamentar. No entanto, a estrela …
Continue lendo “Nos pênaltis, Sampaio elimina Ferroviário e avança à 3ª fase da Copa do Brasil”
Município de São João dos Patos pretendia o reconhecimento do direito à participação, na proporção que lhe couber, em todo o produto da arrecadação
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido formulado pelo município de São João dos Patos na qual pretendia, em suma, o reconhecimento do direito à participação do rateio de 2% do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado e que é destinado …
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