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Ministério Público ‘fiscalizou’ tanto cumprimento da lei que esqueceu de fazer o dever de casa

Episódio lembra o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor.

SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração. Os dados apontam que MP maranhense foi o único do Brasil …

Acordo suspende demissão de cobradores de ônibus em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (26), em relação à demissão a dos cobradores no transporte público em São Luís. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e mediada pelo procurador Maurício Pessoa. Na audiência, ficou acordada a …

TRE-MA dá prazo para MP Eleitoral se manifestar em recurso do PSB contra desfiliação de deputado

O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, deu três dias para que o Procurador Regional Eleitoral possa analisar os embargos opostos nos autos da decisão que liberou Yglésio Moysés a deixar o partido

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), concedeu um prazo de três dias para que o Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, possa analisar os embargos de declaração opostos pelo PSB nos autos da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária questionando …

Estados decidem subir ICMS de combustíveis a partir de 2024

Imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir 12,5% a partir de fevereiro do ano que vem; decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária …

Saiba como cada deputado do Maranhão votou na taxação dos “super ricos” e offshores

A proposta de tributação, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar maranhense.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto de lei que prevê a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar do Maranhão: o deputado …

Exploração de petróleo em águas profundas é debatida no Maranhão

Superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o volume de investimentos que podem ser gerados

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre …

Lei de Álvaro Pires promulgada em São Luís é destaque em um dos maiores sites jurídicos do país

Matéria destaca promulgação da legislação que cria aplicativo próprio para transporte de passageiros na capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor das corridas

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Em matéria publicada nesta terça-feira, 24, o site Jota – um dos maiores veículos de conteúdo jurídico do país, destaca que São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros, a partir de lei promulgada pela Câmara da capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor …

Bancada maranhense discute projetos para desenvolvimento do Maranhão

O deputado Marreca Filho (Pariota), participou, nesta quarta-feira (25), em Brasília de reunião importante da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. A reunião contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho, de Comunicações e André Fufuca, de Esporte. Segundo Marreca, os deputados e senadores dicutiram pautas e ações voltadas para o desenvolvimento do Maranhão, bem …

Aluízio Santos reitera pedido para pavimentar rodovia que liga Chapadinha a Afonso Cunha

Pedido de providências para intervenções na via foi direcionado ao governador Carlos Brandão, com cópia ao secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Fortalecer o desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços públicos essenciais e conectando áreas rurais e urbanas. Essa é a proposta do deputado Aluízio Santos (PL), que voltou a reivindicar providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na MA-025, …

Ditados se encaixam em diversas situações do dia a dia

Há muitas situações em que um ditado popular se encaixa direitinho, para o bem ou para o mal. Os animais aparecem em muitos das expressões. Veja algumas

Dar opinião está muito complicado hoje em dia. Se alguém discorda, não argumenta. Xinga, ameaça, quer até matar quem pensa diferente. Na política, então, a coisa piorou demais. Tem gente raivosa como nunca. Então, quando estiver no meio de um monte de gente que pensa diferente de você, lembre­-se do ditado “Em festa de jacu, …

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