Empresário conseguiu vitória no TRE-MA, mas ainda há processo na Justiça Eleitoral que pode o impedir de disputar as próximas eleições.
PAÇO DO LUMIAR: Na última terça-feira, 10, a situação jurídica do empresário Fred Campos (MDB) voltou à discussão, após ele conseguir reverter no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) uma decisão de primeira instância que poderia o impedir de disputar as eleições do ano que vem. Afinal, com essa vitória o emedebista voltou a ser …
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Ministro recebe críticas de aliados por aparecer demais, tentando cavar espaço como eventual sucessor de Lula. Na oposição, ele também é alvo de tiroteio implacável da ala bolsonarista.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados tentam desgastar seu nome por ele ser considerado uma alternativa na sucessão de Lula na Presidência da República e estar cotado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do UOL. Segundo a publicação, Dino e …
Continue lendo “Com “tiros” de petistas e bolsonaristas, Flávio Dino é alvo de “fogo cruzado””
Defesa de Skarlete Mello, investigada por envolvimento em esquema ilegal de jogos de azar, entrou com reclamação afirmando que súmula da Corte foi desrespeitada pela Polícia Civil do Maranhão.
A defesa da influenciadora digital Skarlete Mello, de 28 anos, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta-feira, 6/10, para pedir acesso à investigação que apura seu envolvimento em um suposto esquema de pirâmide financeira relacionado ao “Jogo do Tigre”, em São Luís. No dia 26 do mês passado, a influenciadora teve R$ 8 …
Continue lendo “Influenciadora aciona STF para ter acesso a inquérito que investiga “Jogo do Tigre””
A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social (SEMAS) e Cultura (SEMC), realizou, na tarde desta quinta-feira, 12, a Festa das Crianças. Um momento de brincadeiras e diversão que levou aproximadamente 12 mil pessoas entre adultos e crianças ao Viva Raposa, que teve a maior lotação da história do munícipio em …
Essas cidades estão autorizadas a dispensar licitação para as contratações que visem à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação calamitosa
SÃO LUÍS: Os primeiros meses do ano foram marcados com altos registros de chuvas em todo o Maranhão. No entanto, a mesma água que, para muitos, trouxe alegria e fartura, para outros, preocupação e prejuízos. Os desastres causados pelas chuvas que atingiram o estado alteraram a rotina de ao menos 40,6 mil pessoas, deixando famílias …
Continue lendo “Sete municípios seguem em situação de emergência no Maranhão”
Prefeito não poderia limitar, sem prévia alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou realização de contingenciamento, o valor do repasse mensal do duodécimo do orçamento aprovado para o Legislativo municipal.
TURIAÇU: O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira (11/10), para apurar a redução no valor do repasse de verba para a Câmara Municipal de Turiaçu (CMT), que vinha sendo feito em valores abaixo do que determina a legislação. A medida foi anunciada uma semana após o desfecho de uma batalha judicial …
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Ato aconteceu no município de Barreirinhas com a presença de várias autoridades na manhã desta quinta-feira (12).
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades. Participaram do ato os …
Continue lendo “Governador sanciona lei de Iracema Vale que garante preservação dos Lençóis”
Defensor Público-Geral da DPEMA, Gabriel Santana Furtado Soares; e o juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, que é coordenador do Laboratório de Inovação do TJMA, são os representantes do estado na categoria “Pessoas”. Premiação será no dia 21 de novembro, em Brasília
SÃO LUÍS: O Maranhão conta com dois finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 na categoria “Pessoas”. O estado concorreu na subcategoria “Liderança Exponencial”, sendo representada pelo defensor-geral da DPEMA, Gabriel Santana Furtado Soares; e pelo juiz coordenador do Laboratório de Inovação do TJMA, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa. A divulgação dos finalistas aconteceu …
Publicação intitulada 'Tu não estás sozinha', faz parte da programação da campanha 'Outubro Delas' da Procuradoria da Mulher.
A Câmara de São Luís lançou, nesta quarta-feira (11), a cartilha “Tu não estás sozinha”, uma iniciativa da Procuradoria da Mulher, dentro da programação da campanha “Outubro Delas”, que concatena as leis municipais voltadas para ampliação e garantia dos direitos das mulheres. O documento, resultado das proposições da procuradora da mulher, a vereadora Karla Sarney …
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Trechos de normas do Distrito Federal e outros 12 estados também foram questionados, após MPF acionar STF
O Maranhão e outros 13 estados brasileiros sofreram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 11. O motivo foram trechos de leis que limitam a quantidade de mulheres nos efetivos da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). De …
