A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara
Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades, os casos costumam ocorrer no período de horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Diante dessa situação, o vereador Dr. Gutemberg apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que determina a fixação de cartazes com informações …
Continue lendo “Dr. Gutemberg propõe cartazes contra assédio em coletivos”
A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados …
Continue lendo “OAB, TJ e PGE assinam acordo para dar celeridade no pagamento de precatórios”
O Legislativo Municipal da capital maranhense realiza, nesta sexta-feira (16), o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento será no pátio da Casa, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos. O arraial …
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Dez deputados federais do Maranhão votaram a favor, nesta última quarta-feira, de um projeto de lei, de autoria da deputada Daniella Cunha, do Rio de Janeiro, filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que criminaliza a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. São eles: Aluisio …
O Ministério Público acolheu uma denúncia anônima, que foi considerada relevante por um dos desembargadores envolvidos no caso.
O Tribunal de Justiça decidiu o anular, hoje, o Habeas Corpus Preventivo em favor do prefeito de Imperatriz do Maranhão, Francisco de Assis Andrade Ramos, em relação a uma investigação promovida pelo Ministério Público. O mérito da questão, iniciada há dois anos, teve seu fim. O caso em questão iniciou-se após denúncia sobre a aquisição …
Convite foi feito pela Coordenadora de Cultura da Prefeitura de Central, Ildelina Sá da Silva, uma das dirigentes da brincadeira
A secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, recebeu, na noite desta quarta-feira (14), visita da comitiva de lideranças do município de Central do Maranhão, logo após a solenidade de posse que contou com a presença do secretariado estadual, além de familiares e amigos da nova gestora. Após a cerimônia no Palácio dos …
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O presidente da Câmara Municipal de Central do Maranhão (CMC), vereador Jorge Mario Paixão – o Jorginho (PP), participou da solenidade de posse da ex-deputada Helena Duailibe como secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (14), no Palácio dos Leões, e contou com a presença do secretariado estadual, além …
Roteiro no espaço junino, montado na área de estacionamento da Alema, se estende até o domingo (18)
A festança no Arraial da Assembleia será aberta nesta quinta-feira (15), às 18h, com vasta programação e ampla estrutura para receber o público. O roteiro no espaço junino, montado na área de estacionamento da Alema, se estende até o domingo (18). “Estamos com um arraial lindo, acessível e que será animado pelas melhores manifestações e …
O deputado André Fufuca (MA), líder do Progressistas (PP) na Câmara federal, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 165/23, que susta o reajuste de 9,63% nas mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares. O aumento, que Fufuca considera exagerado e injusto, foi autorizado em 12 de junho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) …
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Instituto 'Datafofoca' faz levantamento diário com a opinião dos parlamentares ludovicenses em relação ao pleito de 2024 que promete ser o mais disputado
Uma pesquisa do Instituto ‘Datafofoca’ costuma atualizar diariamente a opinião dos vereadores de São Luís sobre a eleição de prefeito na capital maranhense. “O senhor vai ficar no palanque de Eduardo Braide (PSD) ou do candidato do governador Carlos Brandão (PSB)?” – uma das perguntas a ser feita ao vivo, quase todos os dias no …
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