O caso deverá ser levado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O advogado Gustavo Carvalho protocolou nesta terça-feira (11) um pedido de impugnação da candidatura de Flávio Costa à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão escolhido pelo Quinto Constitucional. O pedido foi direcionado à Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão, onde Carvalho alega que Costa não preenche os requisitos essenciais para …
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Após investigações comandadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Polícia Civil do Maranhão, os menores que publicaram ameaças de ataque em escolas municipais, foram apreendidos de forma imediata; mesmo depois da apreensão dos menores, a prefeitura de São José de Ribamar criou um comitê de segurança escolar preventiva, que traçou estratégias para prevenir qualquer ato …
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Ficou definido que na próxima semana será realizado um amplo encontro para tratar sobre o tema, com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos
Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, para iniciar discussões sobre casos de violência, ameaças e ataques às escolas, que estão ocorrendo em várias regiões do país, agora com repercussões também em diversos municípios maranhenses. Ao …
Proposta de atualização da norma voltou ao debate na Câmara em janeiro deste ano, a partir de uma decisão inédita do presidente licenciado da Casa, Paulo Victor, que instituiu a Comissão Representativa para realizar um estudo do texto no período de recesso legislativo.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou na manhã desta quarta-feira (12), no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, da cerimônia de sanção pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) da lei que institui a atualização do Plano Diretor da capital maranhense. A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada …
Em busca de ‘likes’, bancada da rede social provou que atuação no Congresso foca somente na ‘lacração’
A baixaria da oposição a Lula chegou ao ápice na Câmara dos Deputados. A atuação vexatória dos opositores teve como palco uma reunião da Comissão de Segurança Pública que contou com a participação do ministro da Justiça, Flávio Dino. O encontro ocorreu uma semana após outro vexame ocorrido na CCJ da Casa. No entanto, quando …
Vara de Interesses Difusos e Coletivos abriu prazo para que o prefeito se pronuncie, caso queira, sobre pedido de liminar contra proposta contratual sem licitação
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos deu 72 horas para que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) se manifeste, se quiser, sobre o pedido de liminar que requer a suspensão do “vultoso” contrato, sem licitação, de R$ 51 milhões que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou com a RC Nutry Alimentação. …
Levantamento do órgão apontou falhas nos termos de cessão de uso dos terminais de integração e descobriu abusos na gestão do sistema de bilhetagem, gerido pelo sindicato das empresas do setor
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) obtido com exclusividade pelo blog do Isaias Rocha apontou irregulares nos contratos formalizados entre a Prefeitura de São Luís e as empresas concessionárias, objetivando a concessão para a prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros. A auditoria foi realizada em 2021, mas …
Encontro mediado pela Comissão de Educação será realizado às 14h, na Câmara Municipal, com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias de São Luís
O presidente da Comissão de Educação da Câmara de São Luís, co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), anunciou uma reunião do colegiado para esta terça-feira, 11, a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. A comissão convidou a secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para falar sobre …
O governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa antes da sua viagem à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória que assegura o reajuste de 11% aos professores da rede estadual de ensino. “Antes de seguir em missão na China com o presidente Lula enviei à Assembleia medida provisória …
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O prefeito Eudes Barros, promoveu na noite desta segunda-feira (10), reunião para tratar de assuntos relacionados à segurança nas escolas da rede pública municipal, estadual e da rede privada de Raposa. O intuito é intensificar a adoção de medidas protetivas, em decorrência de casos de ataques a alunos e professores, registrados nas últimas semanas no …
