Na sexta-feira (31), os ministros concluíram que prisão especial é incompatível com a Constituição
Após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar, nesta semana, a previsão de prisão especial para que tem diploma de ensino superior, autoridades como ministros de Estado e governadores ainda possuem esse direito assegurado. Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso. Nesta …
Continue lendo “Veja quem ainda tem direito a cela especial após decisão do STF”
Declaração do parlamentar ocorreu durante a audiência pública que debateu a melhoria da qualidade da água na área Itaqui-Bacanga
O vereador Marlon Botão (PSB), membro da Comissão de Saúde da Câmara de São Luís (CMSL) avaliou, em entrevista ao blog do Isaías Rocha, nessa sexta-feira (31), a audiência pública que debateu as condições e qualidade do abastecimento de água da área Itaqui-Bacanga. Para realizar a ação, o parlamentar contou com apoio do gabinete móvel, …
Ministro terá de dar explicações a respeito do decreto baixado pelo Governo Federal que modificou as regras para a aquisição e venda de armas de fogo no país.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) requerimentos de convite ao Ministro da Justiça, Flávio Dino. Os senadores pedem que ele venha ao Senado para explicar, entre outros temas, os estudos e os dados estatísticos que fundamentaram o Decreto 11.366, de 2023 ,que modificou as regras para a aquisição e a venda de armas no …
Continue lendo “Flávio Dino irá à Comissão de Segurança do Senado”
Presidente da entidade divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
A advocacia não se enquadra na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 334, que decidiu pelo fim de cela especial para quem tem curso superior, segundo comunicado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional. Segundo a entidade, a Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura …
Continue lendo “OAB diz que advogados seguem com direito a prisão especial”
Atração vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 9h, pela TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges
Estreia às 9h desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, o programa ‘Café com Notícias’, com apresentação de Elda Borges. E no primeiro programa, a jornalista recebe o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que vai falar sobre sua trajetória na política, as expectativas do primeiro mandato e as ações que já realizou até o momento. “É sempre …
José Carlos Geraldo, que é sócio da RC Nutry, também foi acionista e gerente comercial da SP Alimentação, empresa da 'máfia da merenda'
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), contratou sem licitação, por R$ 51 milhões, uma empresa que tem em seu quadro societário um empresário apontado como um dos participantes de suposto esquema criminoso que, mediante fraude em licitações e pagamento de propina, desviou recursos e superfaturou compras de alimentos para escolas da rede pública …
Imposto passa a ter alíquota de 20% no combustível; lei foi aprovada em dezembro na Assembleia Legislativa.
Começou a valer neste sábado, 1º, a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do combustível. O percentual passa a ser de 20% após aprovação de lei na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Em junho de 2022, o governador Carlos Brandão (PSB), foi obrigado a reduzir de 28,5% para …
Continue lendo “Nova alíquota do ICMS dos combustíveis entra em vigor no Maranhão”
O vereador Marlon Botão coordenou o evento por ser o autor da iniciativa, que atendeu proposta da população que convive com a situação na região
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde dessa sexta-feira (31), na U.E.B. João do Vale, no povoado Argola e Tambor, no bairro do Gapara, uma audiência pública para debater as condições e qualidade do abastecimento de água da área Itaqui-Bacanga. O vereador Marlon Botão (PSB) coordenou o evento por ser o autor …
Continue lendo “Audiência pública na área Itaqui-Bacanga discute qualidade da água da região”
Depois de vários anos enfrentando grave enfermidade, radialista Herberth Pereira - o Betinho faleceu na noite de ontem
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas, emitiu nota de pesar pela morte do radialista Herberth Pereira, o Betinho, ocorrida na noite deste sábado (1), na capital maranhense. Destacou que o radialista foi um dos baluarte do radialismo maranhense. Eis a íntegra da nota: NOTA DE PESAR Câmara Municipal de São Luís …
Em entrevista à TV Band Maranhão, presidente da Câmara de São Luís afirmou ainda que "área de risco acontece por falta da reurbanização"
Em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), na noite desta sexta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), falou, entre outros pontos, sobre sua preocupação com as pessoas que vivem em áreas de risco na capital maranhense. Durante sua participação, Chaguinhas disse que tinha recebido um grupo de moradores da …
