O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 217/2022, de autoria do deputado Ciro Neto (PDT), que prevê a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena. O projeto diz respeito à identificação da origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios …
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