O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão. Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de …
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Projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil foi aprovado na Câmara. Matéria seguirá para o Senado e pode ser sancionada pelo presidente.
Dos 18 parlamentares federais que fazem parte da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, 13 votaram pela aprovação do texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. O plenário rejeitou na última quinta-feira (19) …
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Guerra instalada a favor do Maranhão concederá o título da capital do forró ao Estado. O secretário Paulo Victor, titular da Secma no governo Carlos Brandão (PSB), luta para oferecer a maior animação nos municípios e Eduardo Braide já disse que São Luís promoverá o melhor São João da história. Saldo disso tudo: vão passar …
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Iniciativa foi apresentada pelo vereador Chico Carvalho para não permitir acesso desse público a conteúdo contraindicado para sua faixa etária
Com o objetivo de combater o acesso de crianças a conteúdo pornográfico em ambiente comercial privado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu continuidade a tramitação do Projeto de Lei nº 0020/2022, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), para não permitir acesso desse público a conteúdo contraindicado para sua faixa etária. O projeto …
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Empreendimento seria construído em local não permitido pelo plano diretor e poderia causar degradação ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, …
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É possível deputados aprovarem um projeto de lei que trate de matéria inconstitucional ou ilegal? Não é. Constitucionalidade é questão de ordem primordial
Um artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico, no último dia 21 de maio de 2022, joga luz sobre a prática do ensino domiciliar, conhecida como “homeschooling” Assinado pelo advogado Pedro T. Manfrim, o texto questiona se a prática é legal? Além disso, a publicação complementa destacando que a dúvida é um indicativo da polêmica jurídica. …
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Legislação municipal que prepara a capital para o 5G foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo chefe do Executivo municipal na semana passada.
O senador Roberto Rocha (PTB) afirmou que tem trabalhado junto ao Ministério das Comunicações para conseguir levar para a capital maranhense a tecnologia de uma internet móvel mais rápida. Isso acontece depois de o chefe do Executivo da capital maranhense ter sancionado a lei municipal 6.985/2022, que adequou a legislação local à Lei Geral de …
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Em live, deputado disse que a decisão foi tomada pensando no melhor para o Partido Liberal.
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) disse, durante transmissão ao vivo realizada em sua conta numa rede social, na noite desta 2ª feira (23), que apoiará o senador Weverton Rocha (PDT), como pré-candidato ao governo do Maranhão em 2022. Josimar disse que esteve em diálogo com o atual governador e também pré-candidato Carlos Brandão …
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Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira, 23, o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos. Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar …
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Documento será protocolado no Congresso Nacional em programação da Marcha do Maranhão à Brasília.
Vice-prefeitos do Maranhão participam em Brasília, a partir de terça-feira (24), de uma série de agendas por meio das quais buscam melhor estrutura para atuar pela população que representam. Ele dizem estar dispostos a “lutar pelo empoderamento de suas atuações”. Na principal ação da semana, protocolarão no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição …
