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Braide contraria decisão do STF ao propor reajuste para servidores sem previsão na LDO

Segundo entendimento do Supremo, aumento de 8% para servidores exigiria reserva na peça orçamentária aprovada no ano passado para prevalecer em 2022

O reajuste de 8% nos vencimentos e salários para servidores da administração pública, proposto pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), por meio Projeto de Lei nº 0118/2022, vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria de votos, entendeu que o aumento anual da remuneração dos servidores públicos …

Hilton Gonçalo discute instalação da ZPE em Santa Rita e Bacabeira

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, esteve reunido com o secretário de Projetos Especiais, Zé Reinaldo Tavares, para discutir a instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). A ideia é instalar no terreno onde seria construída a refinaria de Bacabeira e ter uma abrangência de 30 km, que alcançaria os municípios de Santa …

MP recomenda reajuste de 10,06% aos professores em São Luís

O Ministério Público do Maranhão recomendou, por meio de ofício, que o Município de São Luís conceda, de forma imediata, reajuste salarial de 10,06% aos professores da rede pública de ensino, dentro dos trâmites legais, retroativo a janeiro. O parecer da Assessoria Técnica do MPMA era de aumento de 14,57%, mas, em nova audiência de …

Pela primeira vez um prefeito de Rosário ganha o Prêmio Sebrae

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi vencedor da 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O município de 402 anos, que pela primeira vez é destaque em fomentar o empreendedorismo, concorreu na categoria Compras Governamentais. O projeto “Empreendedoras e Empoderadas”, implantado em Rosário, foi o grande vencedor da etapa estadual do IX Prêmio Sebrae …

Daniella repercute e condena casos de feminicídio no Maranhão

Em tom de revolta a deputada estadual Daniella (PSB) voltou a repercutir, na tribuna da Assembleia Legislativa, o aumento do número de feminicídios registrados no Maranhão nos últimos anos, dando destaque aos recentes casos que vitimaram as jovens Ianca Amaral e Celcilene Santana. Ao iniciar seu discurso, Daniella frisou que, de 2019 até o presente …

CPI aguarda planilha de custos do transporte para concluir relatório das investigações

Colegiado deu prazo de 72 horas para SMTT apresentar os documentos

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara Municipal de São Luís para apurar supostas irregularidades no transporte público da capital maranhense, se reuniram nessa terça-feira (3) e decidiram dar 72 horas para o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entregar a planilha de custo da …

Piso nacional da enfermagem contou com votos de 14 deputados do Maranhão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. Dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto. …

TCE vai fiscalizar obras da Secretaria de Educação de São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís. A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações …

Aliados de Brandão elogiam frente de apoio a Roberto Rocha e constrangem Flávio Dino

Dirigentes de dois partidos que controlam secretarias e/ou apoiam o governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa criaram constrangimento para o ex-governador Flávio Dino (PSB), na noite desta segunda-feira (2), lançando dúvidas sobre a capacidade do Palácio dos Leões em manter a coalizão partidária montada para sustentar tanto à reeleição do governador quanto a campanha …

Oposição se une no Maranhão em torno de Roberto Rocha como candidato único ao Senado

Bloco pode ampliar vantagem na disputa em relação ao ex-governador Flávio Dino (PSB)

Nesta segunda-feira (02), o senador Roberto Rocha (PTB) realizou uma coletiva, no Hotel Brisamar, em São Luís, e anunciou a sua pré-candidatura a reeleição. O parlamentar participou do evento com presidentes de vários partidos, dentre eles Marcos Caldas (PROS), Erlanio Xavier (PDT), Vinicius Louro (vice-presidente do PL), Cleber Verde (Republicanos), Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior …

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