O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos das Constituições estaduais do Maranhão e de outras 16 unidades da federação que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição Federal, como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares, …
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Promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam, na sexta-feira (7), ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando um pronunciamento sobre a volta às aulas presenciais. No ofício, o MPMA pede que, no prazo de cinco dias, o Centro de …
Continue lendo “MP cobra SES por volta às aulas presenciais no Maranhão”
Após os fatos, as versões. Em tese, sustenta-se melhor a que tiver mais evidências de verdade. Ou a depender do peso de quem fala. Na coletiva realizada nesta quarta-feira (5), para falar sobre a operação denominada “Falsa Esperança”, que investiga indícios de irregularidades na compra de respiradores pulmonares em três municípios maranhenses, a superintendente da …
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira, 7, durante entrevista coletiva virtual, que devem ser autorizadas a partir da semana que vem as apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes do Maranhão. Segundo ele, uma portaria será editada e publicada pela Casa Civil nos próximos dias com uma tendência de deferimento do pleito …
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A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, recebeu o reconhecimento por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que está aplicando corretamente os recursos da Educação e Saúde do município de Bacabeira. Em certidão emitida pelo órgão de fiscalização fica evidente que a gestão não possui irregularidades. De acordo com o documento emitido no …
O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Pereira Jr (PCdoB) classificou como boataria e fake news, a informação de que ele teria desistido de disputar a eleição na capital. Rubens Jr só não explicou quem afirmou que ele estaria desistindo da disputa. “É muita boataria do Sistema Blablablá de Comunicação… …
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu uma certidão atestando que a Prefeitura de Santa Rita está cumprindo com todas as recomendações em relação a Portal da Transparência, assim como aplicação de recursos para Educação e Saúde. De acordo com o documento emitido no último dia 4 de agosto, a Prefeitura de Santa …
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Mais uma importante adesão à pré-candidatura do deputado Duarte Jr (Republicanos) à Prefeitura de São Luís. Nesta sexta-feira (7), a deputada estadual Daniella Tema (DEM) aderiu ao projeto do colega parlamentar e postou em suas redes sociais o apoio. A deputada, como Duarte, exerce seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão e, nesses quase …
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Migalhas O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao TJ/MA, para apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado. Em entrevista televisiva, o juiz proferiu acusações contra Dias Toffoli, dizendo que o ministro se utilizou de cargos anteriores como trampolim para …
Continue lendo “Douglas Martins é alvo de nova ação no CNJ após ataque a Toffoli”
O vereador Jacimauro Campos Albuquerque (DEM), pode enfrentar nas próximas semanas uma comissão processante e poderá ser o primeiro parlamentar da história da Câmara de Santa Rita a sofrer um processo de cassação do mandato. De acordo com informações obtidas pelo blog, Jacimauro está sendo alvo de uma série de acusações de quebra de decoro …