Gilmar Mendes afirmou que a jurisprudência é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou seguimento a um habeas corpus em favor do ex-senador Roberto Rocha (Novo) contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que recebeu queixa-crime contra ele por suposta acusação de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a defesa …
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A cidade balneária integra o grupo de elite da qualidade de vida no estado, figurando no top 3 do ranking estadual do IPS 2026, logo atrás de São Luís e ao lado de Paço do Lumiar.
Pelo terceiro ano consecutivo, São José de Ribamar foi apontada como a terceira melhor cidade para se viver no Maranhão, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) 2026, divulgado nesta quarta-feira (20). A cidade balneária integra o grupo de elite da qualidade de vida no estado, figurando no top 3 do ranking estadual do IPS 2026, …
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Nova pesquisa do IBGE aponta que sete em cada dez crianças nascidas no município ficaram sem documentação oficial em 2024. Por outro lado, ações integradas do Judiciário fazem Maranhão atingir o menor índice de sub-registro de sua história.
De acordo com a pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui o município com o pior índice de registro de nascimento do Brasil. Trata-se de Junco do Maranhão, cidade com 5.146 habitantes, que lidera o ranking nacional com uma taxa de 70,18% …
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Governo prevê oportunidades para Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outras áreas.
O Governo do Maranhão anunciou, nesta quinta-feira (21), a realização de um novo concurso público para reforçar o sistema de segurança pública estadual. Ao todo, serão ofertadas 3.350 vagas distribuídas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão. Segundo …
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Capital maranhense foi a única do estado entre os 100 mais inteligentes do País; confira a seguir a relação
São Luís é a 38ª cidade mais inteligente do Brasil. A capital maranhense foi a única do estado entre os 100 mais inteligentes do País, conforme o levantamento Connected Smart Cities 2025. Eis a íntegra do estudo (PDF – 3 MB) Para definir as 100 cidades brasileiras mais inteligentes, o ranking considera 75 indicadores divididos …
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Com 57,59 pontos, o estado registrou um desempenho considerado bem abaixo da média brasileira
O Maranhão ocupa a penúltima posição no país em um levantamento que avalia os maiores desafios de qualidade de vida da população. O dado faz parte do Índice de Progresso Social (IPS), divulgado nesta quarta-feira (20) pelo instituto Imazon em parceria com outras organizações. Com 57,59 pontos, o estado registrou um desempenho considerado bem abaixo …
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Estatuto do clube e a legislação federal esportiva brasileira exigem transparência e a publicação da lista de associados aptos a votar com antecedência mínima antes de qualquer pleito eleitoral, com o objetivo de garantir a lisura da assembleia.
O que parecia ser apenas um desentendimento entre o vice-presidente do Sampaio Corrêa, Perez Paz, e o presidente Sérgio Frota pode evoluir para um conflito jurídico e político dentro da “Bolívia Querida”. No decorrer da crise, veio à tona uma lista com mais de 200 sócios do clube, fato que ganhou maior proporção no início …
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Na decisão, ministro Flávio Dino verificou que o condenado cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Gilbson César Soares Cutrim Júnior do semiaberto para o aberto. Ele é autor do rumoroso assassinato do Tech Office, caso ocorrido em agosto de 2022. Segundo as informações, o ministro maranhense acatou o pedido no âmbito do Habeas Corpus 264.120/MA, com …
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A apuração revelou que, nos 15 dias que antecederam o pleito eleitoral de 2024, foram movimentados valores superiores a R$ 1,9 milhão, com a distribuição de mais de R$ 1,2 milhão a candidatos e intermediários.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a operação Arthros com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no Maranhão. Um dos alvos foi o ex-deputado Rubens Pereira, pai do deputado federal, Rubens Júnior (PT). As investigações identificaram um …
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A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PSB).
A Justiça do Maranhão suspendeu a tramitação ou a execução de operação de crédito de R$ 1,3 bilhão autorizada recentemente pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em resposta a uma ação movida pelo …
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