Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos foi um dos homenageados com a medalha Simão Estácio da Silveira, após indicação do vereador Edson Gaguinho
Os bons serviços prestados pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), em prol do desenvolvimento do Maranhão e da sua capital, motivaram a homenagem prestada pela Câmara Municipal de São Luís. O trabalho executado pelo setor constitui uma das principais atribuições institucionais e tem como finalidade o aprimoramento da qualidade dos serviços cartorários prestados à população …
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Márcio Jardim diz que 'não existe lulismo sem Lua e nem bolsonarismo sem Bolsonaro
Embora o petista Márcio Jardim não tenha feito menções diretas, ao falar sobre a “equação eleitoral” que precisa ser resolvida para unir lulistas, bolsonaristas e comunossocialistas em um único palanque em 2026, ele estava se referindo ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). De acordo com ele, a solução para isso é “muito heterodoxa”. …
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No despacho, a juíza Luciana Quintanilha Pessoa decidiu que as ações com pedidos semelhantes sejam agrupadas no mesmo processo para julgamento conjunto.
A juíza Luciana Quintanilha Pessoa, titular da Comarca de Urbano Santos, respondendo pela Comarca de Vargem Grande/MA, determinou nesta terça-feira (16) que o prefeito Raimundo Nonato da Costa – Preto (PP) se manifeste no prazo de 72 horas sobre possíveis irregularidades no show de prêmios, que será realizado com recursos públicos pela prefeitura vargem-grandense em reconhecimento aos professores …
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Promotora que recebeu os autos se declarou suspeita e o caso foi distribuído para uma das Promotorias de Justiça encarregadas da Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.
A juíza Stela Pereira Muniz Braga, da 7ª Vara Criminal, determinou que os autos do inquérito policial que investiga o envolvimento de uma assessora e líderes culturais, presos em outubro sob suspeita de desvio de emendas no Maranhão, sejam enviados à Diretoria de Promotorias de Justiça da Capital. O objetivo é que o procedimento seja …
Continue lendo “Investigação sobre emenda no Maranhão aguarda promotor”
O plano de ação devem contemplar, entre outros pontos, diagnóstico da situação atual quanto à publicidade e rastreabilidade
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, o acompanhamento e o julgamento da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas destinadas a assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências. Entre os aspectos que …
Continue lendo “TCE regulamenta fiscalização da execução de emendas no MA”
Iniciativa de autoria do Executivo tramita nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento, Finanças e Controle Externo (COFCE) da Casa.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar n.º 0092/2025, que trata sobre alterações na Lei Complementar nº 02 de 30 de dezembro de 2022, que instituiu o Código Tributário do Município. A proposta, de autoria do Executivo, tem por objetivo modernizar e adequar a legislação tributária municipal, …
Continue lendo “Câmara analisa adequação de Ribamar à reforma tributária”
Pacote de ações é destinado para trabalhadores de baixa renda, com motos, capacetes, cursos gratuitos e geração de renda.
O governador Carlos Brandão anunciou um amplo pacote de ações voltado aos trabalhadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho no estado. A iniciativa contempla mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda, com foco em segurança no trânsito, qualificação profissional e geração de renda. O pacote para mototaxistas e motofretistas no Maranhão foi apresentado diretamente …
Continue lendo “Brandão sorteará 2 mil motos para mototaxistas no MA”
Em nota, Ricardo Cappelli, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB, nega as irregularidades
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou favoravelmente ao conhecimento de uma representação que aponta suposto desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB. As informações são …
Continue lendo “TCU aponta uso da ABDI para fins pessoais do presidente”
Os vereadores entraram com processo na Justiça alegando que prêmio custeado com recursos públicos favorece apenas os docentes de duas disciplinas, excluindo os demais professores da rede municipal.
Uma ação popular ajuizada nesta terça-feira (16) na 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande denuncia possíveis irregularidades na realização do show de prêmios, realizado com recursos públicos pela prefeitura vargem-grandense em reconhecimento aos professores da rede pública municipal, como parte de supostas estratégias de valorização e estímulo à educação. Eis a íntegra do protocolo …
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Proposta foi aprovada em 1º turno e segunda votação ocorrerá após dez dias, em razão do interstício obrigatório previsto no processo legislativo
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (15), o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que redefine as regras da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. 26 vereadores estiveram presentes na sessão. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, a matéria ainda precisa se aprovada em …
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