Ministro deve tomar uma posição sobre sua permanência no governo até terça-feira (7)
O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), declarou nesta segunda-feira (6) seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo enfrentando pressão de seu partido, o Progressistas, para deixar o governo. “Presidente, é uma honra colaborar com seu governo. É uma honra saber que eu faço parte como ministro do presidente Luiz Inácio …
Continue lendo “Fufuca segue com Lula, mesmo pressionado a pedir demissão”
Francisco Naigb, Ricardo Rios, Carlos Lula e Rodrigo Lago solicitaram a inclusão como litisconsorte ativo no mandado de segurança impetrado por Leandro Bello.
Os deputados Francisco Naigb (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) pediram para participar da ação de mandado de segurança impetrada pelo também deputado Leandro Bello (Podemos) contra suposta omissão na execução das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025. Se admitidos, …
Continue lendo “Deputados pedem entrada em ação que questiona emendas”
Há suspeita de fracionamento de despesa no contrato firmado para a execução do serviço. Entenda
Quase R$ 400 mil. Este é valor pago em menos de um mês pela prefeitura de Vargem Grande pela manutenção dos sistemas de ar-condicionado das escolas da rede municipal. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, a empresa AFR Serviços Ltda, é a responsável por prestar o atendimento ao município. Ao todo, entre os dias …
Continue lendo “Gasto com manutenção de ar-condicionado compraria 200 aparelhos”
Encontro com Luís Arce ocorre antes da entrega do Minha Casa, Minha Vida em Imperatriz (MA)
Além de entregar casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Imperatriz (MA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também recebe nesta segunda-feira (6) o presidente da Bolívia, Luís Arce. A reunião entre os dois líderes está prevista para às 15h40, antes da cerimônia de entrega das obras. A reunião bilateral entre Lula …
Continue lendo “Lula se reúne com presidente da Bolívia em Imperatriz”
A decisão se deu por unanimidade. A sessão virtual do colegiado foi realizada entre os dias 14 e 21 de agosto.
Não se pode olvidar que o controle judicial dos atos administrativos deve respeitar os limites da discricionariedade conferida ao gestor público. A invocação de eventual finalidade eleitoral, desacompanhada de prova robusta, não pode servir como fundamento suficiente para o juízo de nulidade do ato normativo. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
Continue lendo “TJMA rejeita ação popular de Weverton contra Brandão”
Cinco pessoas, sendo quatro passageiros e um piloto, que estavam na aeronave ficaram feridas, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Um avião de pequeno porte caiu e pegou fogo no fim da tarde deste domingo (5), próximo a uma pista de pouso em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), cinco pessoas ficaram feridas, incluindo quatro passageiros, entre eles o vereador de …
Continue lendo “Avião pega fogo em pouso forçado em Paço do Lumiar”
O encontro, realizado na residência do ex-prefeito Afonso Viana, contou com a presença de vereadores, dos deputados Aluísio Santos e Detinha, bem como de outras autoridades regionais.
A residência do ex-prefeito Afonso Viana foi palco, na noite deste sábado, 4, de uma demonstração clara de força política e articulação do advogado Diogo Viana (PL), que ficou em segundo lugar na corrida pela prefeitura de Presidente Vargas em 2024. Diogo organizou um jantar para apresentar os deputados Aluísio Santos e Detinha como …
Continue lendo “Diogo Viana mostra força em jantar com lideranças locais”
Decisão judicial revela que a minuta para a nomeação ao cargo foi elaborada quase um mês antes da criação legal da Secretaria para "Gabinete da Primeira-Dama".
“Não existe crime perfeito”. Essa célebre frase dita por Sherlock Holmes, um dos personagens mais conhecidos da ficção da literatura mundial, torna-se cada vez mais real com o avanço da ciência forense. Segundo o princípio de Edmond Locard, ‘todo contato deixa uma marca’ e, no ato criminoso, o suspeito sempre deixa algum rastro ou vestígio …
Continue lendo “Afonso Cunha: primeira-dama teria caído em armadilha”
Na decisão, o ministro Humberto Martins ressaltou que a recorrente não especificou qual norma jurídica teria sido interpretada de maneira diferente e não realizou o necessário cotejo analítico.
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a indenização que a apresentadora Xuxa Meneghel deve pagar a Heringer Aviação, empresa de táxi aéreo com sede em Imperatriz-MA, cujo valor ultrapassa os R$ 50 mil. Conforme revelado pelo blog do Isaias Rocha no mês de agosto, a cantora e apresentadora recorreu ao …
Continue lendo “STJ nega recurso de Xuxa para reverter condenação no MA”
Em suas decisões, Zanin considerou as solicitações inviáveis e afirmou que, com o desmembramento do caso, caberá ao tribunal maranhense decidir.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a dois habeas corpus contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impetrados por indiciados no inquérito da Operação 18 Minutos. Os pedidos foram apresentados pelos advogados F.A.R.S. – iniciais de Felipe Antonio Ramos Sousa e F.X.S.F. – iniciais de Francisco Xavier de Sousa …
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