Apesar de ter sido atingida a pluralidade para punir os magistrados maranhenses, a decisão ainda não é válida; os conselheiros poderão alterar seus votos na sessão presencial, que ainda precisa ser agendada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (11), a favor da punição de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), envolvidos em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela “Operação 18 Minutos”. Isso quer dizer que 8 dos 15 conselheiros que fazem parte da atual composição do órgão concordam …
Continue lendo “CNJ leva caso maranhense ao plenário físico após maioria”
Em junho, a OAB acusou o banco de atrasar alvarás na Paraíba. BRB gerencia pagamentos judiciais em outros quatro tribunais
A partir de hoje, quinta-feira, 11, eventuais depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizados no Banco do Brasil deverão ser transferidos ao Banco de Brasília (BRB) na frequência estabelecida entre as duas instituições financeiras. A medida faz parte de um processo de migração, em conformidade com a portaria nº 32722025. Eis a íntegra …
Continue lendo “BRB vai assumir operações de alvarás de R$ 2,8 bi no MA”
Primeira Turma do STF decide, por 4 votos a 1, condenar ex-presidente e aliados pelos cinco crimes apontados pela PGR.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, além de 124 dias-multa, em processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação, aplicando agravantes por liderança …
Continue lendo “Bolsonaro pega 27 anos e 3 meses por trama golpista”
Ministro Nunes Marques declarou que a reclamante não tem razão, pois não há aderência estrita entre a fundamentação do ato reclamado e o tema discutido no paradigma mencionado.
O Ministro Nunes Marques, do STF, negou seguimento à reclamação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), que tentava anular uma decisão do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá – MT. O processo, registrado sob o número Rcl 83463, teve despacho publicado nesta quinta-feira, 11. Eis a íntegra (PDF – 114 KB). Conforme revelado em …
Continue lendo “STF nega reclamação da Caema por cobrança em Cuiabá”
A sentença foi publicada no último dia 5 de setembro e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Morros, em 2016.
O ex-delegado de Polícia Civil de Morros, Alexsandro de Oliveira Passos Dias, foi condenado pela Justiça a 19 anos, seis meses e 28 dias de prisão, além de 539 dias-multa, pelos crimes de concussão e peculato. Além disso, ele perdeu o cargo de delegado. A sentença foi publicada no último dia 5 de setembro e …
Continue lendo “Ex-delegado pega 19 anos de prisão por desvio de fianças”
No primeiro momento, Adriana Raquel Santos de Sousa conseguiu um mandado de segurança na Justiça amazonense, porém a liminar concedida foi revogada cinco meses depois.
A fisioterapeuta Adriana Raquel Santos de Sousa, mãe do prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), condenada pela Justiça do Mato Grosso do Sul por utilizar um diploma de médica com carimbo falsificado, tentou revalidar o documento que comprovaria seu grau acadêmico em medicina junto à Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Conforme revelamos na terça-feira, 9, …
Continue lendo “Após fraude no MS, secretária foi ao AM revalidar diploma”
Edson Araújo foi identificado pela Polícia Federal como o destinatário de R$ 5,4 milhões enviados por uma organização considerada uma das principais envolvidas no esquema de descontos indevidos em aposentadorias.
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (11) o requerimento que solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre o deputado estadual do Maranhão, Edson Araújo (PSB). O pedido foi motivado após o relatório da Polícia Federal apontar que o parlamentar maranhense teria recebido cerca de R$ 5,4 …
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A decisão, assinada em 3 de setembro pelo juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA)
O Poder Judiciário condenou o ex-prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho Silva, e seu irmão, Alexandre Rodrigues da Silva, por irregularidades em uma licitação para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município. A decisão, assinada em 3 de setembro pelo juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, atendeu a pedido do Ministério Público …
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Em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Rádio Educadora FM (88.3 MHz), o vice-presidente da CPMI do INSS detalhou algumas das ações em andamento no Congresso.
O deputado federal Duarte Júnior (PSB), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS declarou, na noite desta quarta-feira (10), em entrevista à Rádio Educadora FM (88.3 MHz), que “não iria passar pano para quem cometeu crime”. Durante o bate-papo veiculado no programa Ordem do Dia, comandado pelos comunicadores Isaías Rocha, Thales Castro e Jorge Vieira, o parlamentar …
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Parentes da vítima solicitam uma indenização de até R$ 2,4 milhões de João Vitor Xavier
A desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou pedido de tutela provisória feito por familiares do policial militar Geidson Thiago da Silva, que solicitam uma indenização de até R$ 2,4 milhões ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), por danos morais, dano material e pagamento de pensão. Conforme relamos …
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