Após a decisão judicial, a empresa maranhense de água e saneamento básico recorreu ao STF por meio de uma reclamação constitucional.
A Justiça de Mato Grosso condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor que teve o nome incluído indevidamente no registro de inadimplentes. O serviço na capital mato-grossense é operado pela Iguá Saneamento, através da concessionária Águas Cuiabá, que assumiu essa responsabilidade …
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Em nota, Josivaldo JP afirmou que não tinha conhecimento sobre o mandado em nome do seu servidor
Após ser acusado de ter um mandado de prisão em aberto há pelo menos dois meses, o secretário parlamentar Raul Ribeiro Batista II foi exonerado do cargo que ocupava no gabinete do deputado federal Josivaldo JP (PSD-MA). Durante esse período, segundo reportagem do Estadão, ele continuou exercendo suas funções normalmente na Câmara Federal. A exoneração …
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A ação contra Valdevino Cabral Filho foi originalmente distribuída ao Juízo Federal da 3ª Vara de Fortaleza, porém, a ministra Maria Thereza de Assis Moura estabeleceu o Juízo Federal da 11ª Vara de São Luís como competente para o caso. Saiba mais
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que é da 11ª Vara Federal de São Luís a competência para julgar a Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pela União contra o ex-prefeito de Santa Inês, Valdevino Cabral Filho, a partir de acórdão do Tribunal de Contas da …
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A transferência foi solicitada por familiares e recebeu anuência da equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-governador.
O ex-governador do Maranhão e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares, deixará São Luís para dar continuidade a tratamentos médicos em Brasília. De acordo com nota oficial divulgada pela SEDEPE, Tavares esteve internado até a tarde desta sexta-feira (22) no Hospital UDI, na capital maranhense. A transferência foi …
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Vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva apresentou impugnação à penhora e solicitou desbloqueio de R$ 11,9 mil, mas teve solicitação negada
Um pedido da presidente da Câmara de Afonso Cunha, vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva, para desbloquear o valor de R$ 11.973,52 de sua conta bancária, foi indeferido pelo juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, nesta sexta-feira, 22. Conforme revelamos no último domingo, 17, Júlia Silva …
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Plenário seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para rejeitar ação do PCdoB e manter as mudanças no Regimento da Casa Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a restrição da atuação partidária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira, 22, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, proposta pelo PCdoB. Na ação, o partido questionava dispositivos do Regimento Interno da Casa Legislativa que elevaram …
Continue lendo “STF finaliza julgamento e põe fim à polêmica na Alema; veja”
O caso refere-se a um processo que já foi arquivado pelo TCU. Ministro André Mendonça é o relator do processo. O programa foi lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, que é o atual ministro do Supremo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira, 22, um prazo de 10 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronuncie sobre o Mandado de Segurança (MS) 39745 impetrado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA). No STF, o ente federado pediu, em caráter de …
Continue lendo “AGU deve se manifestar ao STF sobre custeio do Escola Digna”
A medida foi proferida pelo juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, 1º Cargo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados, em despacho divulgado na sexta-feira, 22.
O juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular do 1º Cargo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados, solicitou a unificação de dois processos que correm contra influenciadora digital Tainá Sousa em varas distintas. Em despacho, publicado nesta sexta-feira, 22, o magistrado decidiu reagrupar dois processos que guardam a mesma dependência, mantendo sua em tramitação na …
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“Prefeito entende prefeito”, afirmou Raimundo Zuca, ao justificar a escolha
A pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza) ao Senado segue ganhando força. Nesta sexta-feira, 22 de agosto, o prefeito de Joselândia, Raimundo Zuca (Republicanos), anunciou oficialmente seu apoio ao projeto político do médico e ex-prefeito de Santa Rita. Durante a declaração, Zuca destacou a experiência administrativa de Hilton Gonçalo, que exerceu quatro mandatos consecutivos à …
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De abril a junho, 13.976 pessoas embarcaram em passeios náuticos no município
O turismo náutico em Raposa, município da região metropolitana de São Luís, registrou um aumento de 100% nos embarques no segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2024. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) foram coletados pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA). Conforme o monitoramento que teve …
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